Danos Morais
CÍVEL DA COMARCA DE ____________________/RJ.
JUIZADO ESPECIAL
_____________, brasileira, solteira, publicitária, portadora da cédula de identidade n°. __________, inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante
Vossa Excelência propor:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual sob o n°. _________ e solidariamente _______________ sediada à Rua _________ CEP.: _____, inscrita do CNPJ/MF: _________, sendo a inscrição estadual sob o n°. _______e a inscrição municipal sob o n°. __________- , pelas razões de fato e direito que passa a expor:
PRELIMINARMENTE
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Preliminarmente, requer a Autora, que lhe seja concedido o benefício de gratuidade de justiça, eis que, não possui condições financeiras para arcar com as custas da presente demanda sem prejuízo de sua subsistência, indicando o signatário desta para patrocinar a causa, ciente de que não perceberá honorários advocatícios, ressalvados os provenientes de eventual sucumbência. DOS FATOS
Em março de 2008 uma atendente da “Oi” entrou em contato com a Autora através de seu telefone residencial _________________, oferecendo uma "promoção" chamada “Oi conta total 2”. No referido plano estaria incluso um número de telefone fixo (o mesmo citado acima), pacote de internet banda larga (velox) e um telefone móvel (este nunca foi utilizado, o chip inclusive encontra-se bloqueado). A adesão do plano foi concluída em nome da Autora.
No ato da contratação (feito via telefone) parecia ser um plano vantajoso, pois era oferecido um bônus de desconto de R$ 650,00 (seiscentos
e cinquenta reais) em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas (conforme contrato em anexo). Após alguns meses, a conta começou a ter um preço mais caro e, além