Ação Popular Ambiental

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Este Tratado, assim como a educação, é um processo dinâmico em permanente construção. Deve, portanto propiciar a reflexão, o debate e a sua própria modificação. Nós, signatários, pessoas de todas as partes do mundo, comprometidos com a proteção da vida na Terra, reconhecemos o papel central da educação na formação de valores e na ação social. Comprometemo-nos com o processo educativo transformador através de

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental 1 CONCEITO DE DANO AMBIENTAL O direito ao meio ambienta ecologicamente equilibrado é um direito coletivo, pertencente a todos os cidadãos indistintamente, pertence a toda coletividade e não apenas ao homem individualmente, compondo bens pertencentes tanto ao domínio publico como ao privado. Dada a relevância da importância de um meio ambiente equilibrado para assegurar à vida digna presente e a existência das futuras gerações, no…

Assessoria Jurídica Popular Realização: CDDH Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e UCP – Universidade Católica de Petrópolis MODULO I – DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. TEMA 1: Os Direitos Humanos e a promoção da Justiça Social. 1.1 O tratamento constitucional dos Direitos Humanos; 1.2 O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3; 1.3 O Sistema de Justiça brasileiro e seus atores; 1.4 Educação e Mobilização…

ALMEIDA”. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FRANCISCA MÁGDA DIAS DA SILVA Bodocó, dezembro de 2012 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ARARIPE – GRE E ESCOLA “JOÃO CARLOS LÓCIO DE ALMEIDA”. “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INICIATIVAS POPULARES E CIDADÃS” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação Pedagógica pela aluna Francisca Mágda Dias da Silva sob a orientação da professora Josiane Bezerra Miranda, como requisito parcial para…

Esse artigo aborda a importância da tecnologia social para o desenvolvimento de comunidades. Para isso, adota como objeto o exemplo o CPCD – Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento - com o projeto fabriquetas e a cooperativa Dedo de Gente, que utiliza da criatividade e cultura local para geração de emprego, inclusão social, responsabilidade ambiental e atendimento à demanda de um mercado consumidor. Palavras-chave: Dedo de Gente, CPCD, Inclusão Econômica.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Diante da constituição federal, os cidadãos por direito devem usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo essencial à melhor qualidade de vida. Nesse contexto, a justiça deve acompanhar as transformações econômicas, políticas e sociais a fim de defender o bem público. Para isso, foi introduzida legislações ambientais com o propósito de garantir o equilíbrio do meio ambiente para as atuais e futuras gerações. A legislação…

de injunção I – 1. Introdução O presente do trabalho visa demonstrar a evolução dos efeitos conferidos pelo Supremo Tribunal Federal à decisão proferida em sede de mandado de Injunção, trilhando ao longo do caminho entre uma posição que fazia da ação sem efeito constitucionalmente e o mais recente entendimento jurisprudencial, que permitiu redescobrir o pensamento do constituinte de 1988. I - 2. Origem do Mandado de Injunção e Conceito A muitas controvérsias entre os autores que…

Biologia Índice Saúde individual Saúde coletiva Saúde ambiental Condições socioeconômicas Qualidade de vida no Brasil Saúde Individual Saúde Coletiva O objeto de investigação e práticas da Saúde Coletiva compreende as seguintes dimensões: O Estado de saúde da população ou condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural. Os Serviços de saúde,…

............2. Impactos da construção civil para o meio ambiente...............................................3 Proposta de Sustentabilidade Econômica...............................................................4 Proposta de Sustentabilidade Ambiental................................................................5 Proposta de Sustentabilidade Social.........................................................................4 Nova função de Iran ..................................................

instrumentalidade do direito de acessar informações ambientais geradas ou mantidas por órgãos públicos. A garantia do direito de acesso a informações ambientais permite à sociedade civil a participação em espaços de tomada de decisão, na elaboração e monitoramento de políticas públicas na área ambiental, direito este fundamental para a manutenção do equilíbrio e sustentabilidade dos ambientes. 4 5 INTRODUÇÃO 5 O QUE É INFORMAÇÃO AMBIENTAL? 6 QUAIS SÃO AS…