Ação Popular Ambiental

produção: Orlando Alves dos Santos Junior Ana Carolina Christovão Patrícia Ramos Novaes Mauro Rego Monteiro dos Santos Thiago Oliveira Lima Matiolli Suyá Quintslr Bolsista: Conrado Werneck Pimentel Produção: INCT Observatório das Metrópoles Ação Urbana Apoio: MEC/SESU- Proext INCT Ministério das Cidades CNPq FAPERJ Prefeitura de Mesquita CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ P829 Políticas públicas e direito à cidade :…

horizonte da ação política contemporânea In: Novaes, Regina e Vannuchi, Paulo (orgs). Juventude e Sociedade; trabalho, educação, cultura e participação. Fundação Perseu Abramo e Instituto da Cidadania, São Paulo, 2004. AMBIENTALISMO E JUVENTUDE: O SUJEITO ECOLÓGICO E O HORIZONTE DA AÇÃO POLÍTICA CONTEMPORÂNEA Isabel Cristina Moura Carvalho1 A preocupação ambiental no Brasil e no mundo tem se constituído como aglutinadora de um campo de relações sociais. A constituição do…

para o meio Ambiente 4 Sustentabilidade Econômica 5 Sustentabilidade Ambiental 6 Sustentabilidade Social 6 Conclusão 7 Bibliografia 7 Introdução Manoel é gerente de negócios de uma empresa de construção civil no estado de Sergipe-a L&Construção, que conta com uma equipe de aproximadamente 230 colaboradores e desde 1983 atua por meio de um trabalho profissional. É competente na construção de projetos de casas populares com qualidade, que a tornaram uma empresa de grande…

DIREITO AMBIENTAL – PROF. ADHEMAR RONQUIM FILHO DIREITO AMBIENTAL PROF. MS. ADHEMAR RONQUIM FILHO aronquim@uniara.com.br CURSO: DIREITO 2.ª SÉRIE/2015 MAIO/2015 UNIARA AULA 6 INQUÉRITO CIVIL A - DO TERMO “INQUÉRITO” Um ato inquisitorial é um ato investigativo, sendo o Inquérito Civil (e também o Criminal), e, portanto, atos inquisitivos, e, como se verá abaixo, não admitem o espectro do contraditório. B – DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO De acordo com o artigo 129, II, da CF/1988, o MP…

Curso: Direito Matéria: Direito Material e Processual do Direito Ambiental 1 DIREITOS DIFUSOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Aluno: 1. Os Direitos Difusos e Coletivos O termo difuso, hoje empregado de forma bastante cotidiana, e porque não dizê-lo, já do domínio público, juridicamente não foi criado modernamente, visto que tem a sua origem na

ia PLANO INTEGRAL DE AÇÃO SOCIAL Empreendimento: Jardim Nova Esperança (Banhado) Cidade: São José dos Campos, Estado de São Paulo. Equipe: Carlos Alberto Faria Celso Vandir Guimarães Gabriel Alves da Silva Júnior Política Pública: Habitação e Infraestrutura viária Identificação de todos os atores sociais e instituições envolvidas: Instituições: • Prefeitura Municipal de São José dos Campos – PMSJC; • Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID •…

COOPERATIVISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção de título de Especialista em Educação Ambiental. Orientador: Prof. MSc. Paulo Victor Gomes ModanesiAPUCARANA/PR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO ADRIANO FLORES VIANA A FUNÇÃO SOCIAL DA RECICLAGEM E O COOPERATIVISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção de título de Especialista em Educação Ambiental. Orientador: Prof. MSc. Paulo Victor Gomes ModanesiAprovado(a) em: _____/_____/_______ Examinadores:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito. Quando se reconhecendo a personalidade das pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, ao ordenamento jurídico, resta o dever de responder por conduta que venha…

EDUCAÇAÕ AMBIENTAL EM TEMPOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS E um processo de desenvolvimento da capacidade ,nasce com objetivo de gerar uma consciência ecológica em cada ser humano , o conhecimento que permitisse mudar o comportamento volvido á proteção da natureza, uma capacidade física e intelectual e moral da criança e do ser humano em geral e a sua melhor integração individual e social. A criança desde cedo, deve aprender cuidar da…

democráticos,adotando como modelo o Estado Democrático de Direito, destinado a proteger e implementar os direitos da pessoa humana. Por outro lado, nestas duas décadas houve um aumento da desigualdade social, do desemprego, da violência, da poluição ambiental, da deterioração das áreas de responsabilidade do setor público como a saúde, educação, seguridade social, saneamento básico, transporte e moradia, em especial nos países em desenvolvimento. O processo da globalização da economia…