Ação Pis Pasep

PIS e COFINS – Créditos Permitidos e Forma de Escrituração no PVA da EFD-Contri... Page 1 of 24 Empresa especializada em setor Contabil e Jurídico QUEM SOMOS SERVIÇOS PIS e COFINS – Créditos Permitidos e Forma de Escrituração no PVA da EFD-Contribuições Pages Quem Somos 5 de fevereiro de 2013 marta Sem categoria, 0 SUMÁRIO: • 1. Créditos Básicos Permitidos – Regime Não Cumulativo Serviços Categories Sem categoria • 1.1. Bens Adquiridos Para Revenda • 1

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/pispasepcofins/regincidencianaocumulativa.htm Base de cálculo A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, com a incidência não-cumulativa, é o valor do faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil (Lei nº 10.637, de 2002, art 1º, §§ 1º e 2º e Lei nº 10.833, de 2003, art. 1º, §§ 1º e 2º). Exclusões ou deduções da…

PIS e COFINS Grupo: Suellen Coelho Silva Renata Trindade Luiz Paulo Andreeta PIS e COFINS Não Cumulativo O regime não cumulativo do PIS e do COFINS consiste em deduzir, dos débitos apurados de cada contribuição, os respectivos créditos admitidos na legislação. PIS Com a vigência da Lei 10.637/2002, a partir de 01.12.2002, com exceções específicas, foi instituído o regime não cumulativo do PIS para as empresas optantes pelo lucro real. …

PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA Neste trabalho abordaremos as normas para o cálculo e pagamento das contribuições mensais ao PIS/PASEP e à COFINS, devidas sobre a receita bruta, no regime cumulativo, com base nas normas previstas na IN SRF 247/2002 e demais fontes citadas no texto. 2. CONTRIBUINTES São contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o faturamento as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de…

conforme documentos anexos. Nesta senda, a requerente tem ciência de que o de cujus possuía valores de PIS e FGTS, sendo estes de importância para a mantença da requerente, uma vez que, em vida, era o de cujus o principal mantenedor do lar. Além disso, a requerente foi informada na Caixa Econômica Federal que caso não fosse liberado o Alvará Judicial até junho/2015, perderia o valor referente ao PIS, de acordo com a resolução n. 731 do CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo…

bens, como consta no registro de óbito, apenas valores referentes ao saldo do FGTS e PIS/PASEP depositados em conta na Caixa Econômica Federal. Importante ressaltar, que não consta dependentes habilitados a receber pensão por morte junto ao INSS, conforme comprova a certidão de dependentes da Previdência Social, acostada. Todavia, os Requerentes ainda não conseguiram levantar os valores referentes ao PIS/PASEP. Sendo assim, para levantamento dos valores que lhes cabem por…

PIS/PASEP E COFINS - EMPRESAS EM GERAL Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar um roteiro de procedimentos com as normas que se aplicam ao cálculo e pagamento das contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS, devidas sobre a receita bruta das empresas em geral, tributadas pelo Lucro Presumido e Arbitrado, conhecidos comumente como PIS e COFINS Faturamento, que mais recentemente passou-se a ser chamado de PIS e COFINS Cumulativos, bem como os procedimentos do PIS e CONFIS pagos

Tributário NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Pós-Graduandos: Cristovam Dionísio Erasmo Feitosa Nova Lima 2012 Pós-Graduandos: Cristovam Dionísio Erasmo Feitosa NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Trabalho em dupla da disciplina de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação Itajaí 2007 I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

PRODUTOS ISENTOS DE PIS E COFINS Produtos Alimenticios com Isenção PIS/Cofins Receitas Tributadas a alíquota zero de PIS e COFINS Produtos alimentícios: Gás natural canalizado, destinado à produção de energia elétrica pelas usinas integrantes do Programa Prioritário de Termoeletricidade, nos termos e condições estabelecidos em ato conjunto dos Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda (Art. 1º da Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001); Produtos hortícolas e…