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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER

DIREITO TRIBUTÁRIO:
PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação

Itajaí
2007

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

DIREITO TRIBUTÁRIO:
PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação

CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Alexandre Macedo Tavares

Itajaí, 2007

AOS MESTRES
Ser mestre é ser instrutor e amigo, guia e companheiro, é caminhar com o aluno, passo a passo, é transmitir a estes o segredo da caminhada. Ser mestre é ser exemplo; exemplo de dedicação, de doação, de dignidade pessoal, sobretudo de amor. Meu carinho e gratidão aos mestres, que souberam, além de transmitir seus conhecimentos, transmitir-me suas experiências e apoiar-me em minhas dificuldades.

AOS PAIS E IRMÃOS
De vocês meus pais, recebi o presente mais precioso, a possibilidade de viver, somente por este ato eu já serei eternamente grata, mas, além disso, recebi muito amor, carinho e dedicação por anos cultivaram em mim muitos valores que me transformaram um uma mulher honesta e responsável. Como se não bastasse, abriram as portas do meu futuro quando me concederam a possibilidade de estudar. Hoje, procuro entre as palavras a que gostaria que seus corações ouvissem do meu, e dentre elas escolhi – muito obrigado por acreditarem em mim.

A QUEM AMAMOS

A vocês que ouviram meus desabafos, que presenciaram meu silêncio, que tantas vezes machuquei a vocês que fizeram do meu mundo, um mundo...
A vocês que me acompanharam, riram, choraram, participaram, aconselharam...
A vocês que sofreram pela minha própria incompreensão e insensibilidade...
A vocês hoje peço desculpas e ofereço meu sorriso, pois na