Ação Pis Pasep

portador(a) da cédula de identidade RG-_____________________/_________, CPF/MF-_______________________, nascido(a) em ____/____/_______, filho(a) de ________________________________________________, CTPS nº _______________, série nº __________, NIT/PIS/PASEP nº __________________________, residente e domiciliado(a) à Rua/Av. ___________________________________ _______________________________, nº. _________, bairro __________________, Tel. _______________________, cidade de…

A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNO: Felipe Vassallo Rei TURMA: 10401 ORIENTADOR: Prof. Eduardo Madruga RIO DE JANEIRO, JULHO, 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC FELIPE VASSALLO REI A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Monografia apresentada à Faculdade

Estado na comercialização dos combustíveis. Dentre as alterações mais significativas, cita-se a extinção dos subsídios que refletiriam nos preços, a desuniformização e liberação paulatina dos preços e a aplicação de novas regras para recolhimento do PIS/PASEP e Cofins, diminuindo a sonegação que gerava a desigualdade entre os agentes do mercado, entre outros. O processo de desregulação dos preços dos combustíveis foi concluído em 2002 com a instituição da Contribuição de Intervenção no…

direitos do cidadão requer, hoje, que o Estado passe a ocupar o seu devido lugar no cenário nacional. Isso significa que a sociedade civil deve exigir a presença do Estado em áreas de onde ele tem estado ausente e a sua retirada de processos onde sua ação é indevida. É visível que o Estado tem faltado sobretudo naquelas áreas que constituem a justificativa mais importante para a existência do próprio Estado: a produção de bens e serviços de consumo coletivo. As condições de vida no…

cabimento de reclamação Representação processual e cópia não autenticada - 4 1 Direito Processual Penal Condições da Ação Crimes contra os costumes: vítima pobre e legitimidade - 3 e 4 Habeas Corpus Cabimento de HC e busca e apreensão - 1 a 4 Direito Processual Penal Militar Ação Penal Deserção e condição de militar - 2 Direito Tributário Contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a importação e base de cálculo - 8 a 14 Imunidade Tributária Imunidade e imóvel vago…

Receita ....................................................................... 9 4.2 Deduções da Receita .................................................................................. 10 4.3 Imposto e contribuições na compra e venda (ICMS, PIS, COFINS) ........ 11 5 Operações Financeiras ................................................................................ 13 5.1 Capitalização Composta…

daquele com o Estado. Documentos necessários para admissão do funcionário:  Exame admissional - ASO.  Carteira Profissional (CTPS) Original  1 foto 3x4 (recente)  Cópia Simples  Registro Geral (RG)  Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)  Cartão do PIS.  Título de Eleitor  Carteira de Reservista e/ou Alistamento Militar  Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – quando se tratar de registro de motoristas  Comprovante de Residência (atual)  Certidão de Casamento  Certidão de…

Companhias de Seguro 3 2.4.5. Agentes de Carga 4 2.4.6. Órgãos de Inspeção 4 2.4.7. Empresas Distribuidoras 4 3. Impostos nos Processos de Importação 4 3.1. Imposto de Importação (II) 4 3.2. Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) 6 3.3. O PIS/PASEP e COFINS 6 3.4. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 7 3.5. CIDE 7 3.6. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 8 3.7. Taxa de Utilização do SISCOMEX 9 4. Impostos nos Processos de Exportação 9…

sociedade empresária, causando diminuição das sonegações, coletando cada detalhe das empresas, acarretando maiores arrecadações de impostos e contrapartida o Sped causa prova para o próprio empresário de suas demonstrações e informações ao fisco de uma ação correta de suas operações. A iniciativa do governo em tentar diminuir a sonegação é o fato em ênfase, mas se isto fosse agregado na prestação de serviços públicos como empregam em formas de aumentar a arrecadação, o Brasil absorveria…

...9 5 - Tributos Empresariais.....................................................................................9 5.1 - ICMS............................................................................................................9 5.1.1 - PIS..........................................................................................................10 5.1.1.1 - CONFINS.............................................................................................10 5.2 - IR.................