Servicos

Universidade Anhembi Morumbi
Juliana Sarra Silva

Serviços, Impostos e Preços de Transferência em COMEX

São Paulo, 2015
Sumário
1. Conceito de Serviço 1
2. Tipos de Serviços em Comércio Exterior 1
2.1. Banco 1
2.2. Exportação/Importação 2
2.3. Aduana 2
2.4. Operações Portuárias 2
2.4.1. Operador Portuário 3
2.4.2. Despachante 3
2.4.3. Logística 3
2.4.4. Companhias de Seguro 3
2.4.5. Agentes de Carga 4
2.4.6. Órgãos de Inspeção 4
2.4.7. Empresas Distribuidoras 4
3. Impostos nos Processos de Importação 4
3.1. Imposto de Importação (II) 4
3.2. Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) 6
3.3. O PIS/PASEP e COFINS 6
3.4. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 7
3.5. CIDE 7
3.6. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 8
3.7. Taxa de Utilização do SISCOMEX 9
4. Impostos nos Processos de Exportação 9
4.1. Receita de Exportação 10
4.2. Lucro Presumido 10
4.2.1. IRPJ 10
4.2.2. CSLL 10
4.3. Simples Nacional 10
5. Preços de Transferência 11
5.1. Para Importação 11
5.1.1. Preços Independentes Comparados 11
5.1.2. Preço de Revenda Menos Lucro (PRL) 12
5.1.3. Custo de Produção Mais Lucro 12
5.2. Para Exportação 12
5.2.1. Preço de Venda nas Exportações (PVEx) 12
5.2.2. Preço de Venda Por Atacado no País de Destino Diminuído do Lucro (PVA) 13
5.2.3. Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV) 13
5.2.4. Custo de Aquisição ou de Produção Mais Tributos e Lucro (CAP) 13
6. Conclusão 13
7. Bibliografia 13

1. Conceito de Serviço
A palavra serviço tem sua origem na palavra em latim servitium que significa ação de estar sujeito a algo ou ser prestável a alguém por qualquer motivo, fazendo o que uma pessoa pede ou quer.
Serviço, dessa forma, pode ser dito como sendo um bem não material, com características intangíveis. Assim, é o conjunto de atividades realizadas por uma empresa, por exemplo, a fim de responder expectativas e necessidades dos clientes. Ou seja, é a