Monografia Felipe UCAM
10761 palavras
44 páginas
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAMFACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO
NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC
A INCLUSÃO DO ICMS
NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito
ALUNO: Felipe Vassallo Rei
TURMA: 10401
ORIENTADOR: Prof. Eduardo Madruga
RIO DE JANEIRO, JULHO, 2013
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM
FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO
NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC
FELIPE VASSALLO REI
A INCLUSÃO DO ICMS
NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Monografia apresentada à Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito
Nota ( )
Professor: _____________________________________________
Eduardo Madruga - Orientador
Professor: _____________________________________________
Professor: _____________________________________________
RIO DE JANEIRO, DE JULHO DE 2013.
DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho de conclusão de curso aos meus pais e a Deus por me apoiarem, de forma incondicional, ao longo dessa difícil caminhada.
RESUMO
REI, Felipe Vassallo. A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2013. Monografia (Graduação em Direito). Faculdade de Direito Candido Mendes-Centro, Rio de Janeiro.
Para se fazer uma correta análise sobre a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, é necessário isolar o três tributos, quais sejam, (i) o Imposto relativo a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) (ii) a Contribuição para o Programa para a Integração Social (PIS) e (iii) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), de