Ação Ordinária De Obrigação De Fazer C C Indenização Por

em Volta Redonda, à Avenida..., nº ..., CEP ..., bairro ..., representado por seu advogado (procuração em anexo, onde consta o respectivo endereço profissional), vêm, respeitosamente, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ALFA DENOMINAÇÃO COMPLETA..., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº ..., com sede em São Paulo, Capital, sito à Rua ..., n.º ..., bairro ..., CEP: ...,…

Proc.n.: Ação de Cobrança de Multa Contratual c/c Indenização por Dano Moral Autora: ..... Ré: ... CO..., inscrita no CNPJ sob o n° 09..., com sede na rua ..., n° ..., Bairro ..., ..., intermediado por seu Advogado, constituído na forma do instrumento de mandato já juntado aos autos, com escritório profissional no endereço indicado em rodapé, local onde receberá as intimações de praxe, vem até a presença de VossaExcelência apresentar: CONTESTAÇÃO à Ação Ordinária movida em…

Materiais – em sentido material é o conjunto das normas que irão disciplinar a organização política do país. b) Quanto à forma: Escritas Não-escritas ou Costumeiras c) Quanto ao modo de elaboração: Dogmáticas – é a Constituição escrita e sistematizada pela Assembléia Constituinte, de acordo com princípios. Históricas – é decorrente da formação paulatina…

3°e 9° da Lei n° 9.099/95 e na Lei n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, propor a presente Ação, em face da ****, com sede na *****, aduzindo para tanto os motivadores factuais e jurídicos que passa a expor: 1. Dos fatos A reclamante adquiriu no dia 15 de dezembro de 2010 através do sítio http://www.****.com.br, administrado pela ré, um Celular Motorola Ex115 – Motokey Preto – GSM – C/Leitor de dois chips, pelo valor de R$ 499,00. O produto foi pago através de cartão de…

Exª. propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL C/C DANO MORAL Em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, inscrita sob o CNPJ:00.360.305/0001-04, que deverá ser citada na pessoa de seu representante legal comendereço localizado à Avenida Paulista 1842 – Torre Sul, 2.ª andar, Bairro Bela Vista, SãoPaulo, SP, CEP , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: A autora é titular de conta corrente mantida com a Ré desde o 04/2000, na agência 0945 C/C…

REGIONAL DE .... - COMARCA DA CAPITAL - RJ. ........, por seu advogado, infra assinado, com mandato de procuração em anexo e endereço comercial declinado no rodapé, vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000 , através de seu representante legal, com sede a, pelos fatos e fundamentos a seguir: I - FATOS E…

residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu advogado que esta subscreve devidamente constituído por instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa. propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 33.530.486/0001-29, com endereço na Avenida Presidente Vargas, nº 1012, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-004, pelos…

retornando o imóvel ao patrimônio do vendedor. 210) Quando a propriedade se revoga por uma das causas previstas no art. 1.359 do CC, o que acontece com os atos de concessão de direitos reais praticados pelo titular da propriedade resolvida? O que pode fazer o anterior proprietário em cujo favor operou-se a revogação? Explicar e dar exemplo. R. Entende-se que tais atos também ficam revogados, podendo o proprietário anterior, reassumindo sua condição de dono, exercer os direitos reais…

mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, Fone/Fax ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________ - ___, vem, respeitosamente, à AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA - DANO MORAL DEVIDO COM PEDIDO DE LIMINAR. BING BING, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, com sede à Av. ____________, nº ____, B.…

escritório na Avenida José Vieira Caúla, n 3621, Sala 01, neste Município de Porto Velho/Rondônia, com fulcro no art. 6 e 14 do Código de Defesa do Consumidor, art. 186 e 927 do Código Civil, intentar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de ALFA, empresa de telefonia, inscrita no CNPJ n. 01.685.903/0001-16, com sede na SCN, Quadra 03, Bloco A, Loja 02, São Paulo/SP. O Autor informa que, foi…