Açao Obrigação Fazer Operadora Celular

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CEP: 64030150, onde recebe intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para nesta e na melhor forma de direito e ainda com amparo legal no que preceitua o art.5°, V e X, da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face OI TNL PCS S.A. ("Oi"), empresa pública de direito privado inscrita no CNPJ N° 04.164.616/0001-59, com sede Rua Jangadeiros, 48 - Ipanema- Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22420-010, por seu…

o enriquecimento indevido de quem tenha sido credor de um título de crédito ou negociou com terceiros (Exemplo: desconto no banco ) 2. Autonomia: A expressão autonomia indica que qualquer pessoa que se vincular ao título de crédito assume uma obrigação autônoma, independente da legitimidade das obrigações assumidas por outrem. Assim, aquele que legitimamente lançou a sua assinatura no título de maneira válida, seja a que título for, não pode opor-se ao portador. A autonomia dos…

III, 5(º) caput, e incisos V e X da CF/88, art. 6(º), incisos VI e VIII, 14, 22, caput e § único e 84 do CDC, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BRASIL TELEFONICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.074/0001-73, concessionária de serviços públicos de telefonia celular, localizada na Avenida Djalma Batista, 2100, loja 34, 69010-000, Manaus, Fone: (92) 3232-8531, Fax: (92)…

Identidade nº. 56895 SSP/Rr e inscrito no CPF/MF sob nº. 256.365.874-55 residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxx,, por intermédio de seus procuradores subscritores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Face à: OI CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ/MF 76.535.764/0323-47, podendo ser citada na sede da Filial de Rondônia, localizada na Av. Lauro Sodré, 3290 – Bairro dos Tanques,…

do RG 158.520-7, e CPF 027.038.664-53, residente e domiciliado na Rua Severino Massa Spinelli, n.º 381, Aptº 2003, Tambaú, por seu procurador infra-assinado,, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face do BANCO SANTANDER S.A, inscrito no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, situado à Rua Santo, Amaro, n.º 474, Santo Amaro São Paulo-SP, CEP: 04752-901 e TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ:…

correspondências e/ou intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, propor AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO, MAIS REPETIÇÃO DE INDEBITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MORAIS contra TIM CELULAR S.A. PARAÍBA, situada à Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº. 3.160, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000, pelas amplas razões de fato e de direito abaixo esposadas. DOS FATOS 1. - O Promovente recebeu em sua residência, sem fazer nenhum tipo de pedido, um Tablet e um micro-chip para o…

lavador de veículos automóveis com inscrição no Registro Geral sob e CPF/MF sob nº, ambos com endereço na Av. 27 de Janeirovem, respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, através de seu advogado, Dr. SANDRO GONÇALVES MACHADO, apresentar Ação indenizatória por danos materiais e danos morais somados a lucros cessantes, contra ....................LTDA, empresa jurídica de direito privado, com inscrição no CGC sob nº CGC n.º 90958.901/0001/83, com endereço na AV. 27 DE Janeiro n.º 628

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA. Processo nº 15331/2009 SANDRA REGINA REIS COSTA DINIZ, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, que move contra TELEMAR NORTE LESTE S/A, por seu procurador in fine assinado, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em contraponto ao Recurso de Apelação nos autos em apreço, requerer a juntada…

04718-001, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à RuaXXXXXXXXX, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, n.º 1970, Bairro: Cidade…