Açao Obrigação Fazer Operadora Celular

PPPPPPPPPPP, brasileiro, casado, PPPPPPPPPP, RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP…

30 3.2 O mercado de telefonia celular 35 3.3 A Anatel 36 3.4 Discurso das empresas de telefonia celular 3.4.1 O discurso da Vivo 3.4.2 O discurso da Claro 3.4.3 O discurso da Oi 3.4.4 O discurso da TIM 3.3 O mercado de telefonia fixa 3.3.1 A Telemar 3.2.1.1 O discurso da Telemar 3.2.6 A Embratel 3.2.6.1 O discurso da Embratel 39 39 40 41 41 41 42 42 43 43 4 A PRÁTICA 46 4.1 Prática das empresas de telefonia celular 46 2 4.1.1 A…

PPPPPPPPPPP, brasileiro, casado, PPPPPPPPPP, RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP…

subscreve, com endereço profissional na Avenida Treze de Maio, nº 23, sala 1936, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-007, local que indica para receber as intimações e notificações de praxe, conforme artigo 39, I do CPC, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo rito sumário, com fulcro nos arts. 275 e seguintes do Código de Processo Civil, em face da CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…

presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil Brasileiro, bem como nos incisos V e X, do artigo 5º da CF/88 e demais previsões legais, em face de XXXXXX (OI), CNPJ: XXXXXX, Situada na RUA/AV XXXXXXXX – Cidade, estado, pelos fatos e fundamentos que passa a expor; DOS FATOS O Autor vem recebendo em sua conta telefônica de número (..) xxxxxxx, POR TODO O ANO DE 2014 E AGORA TAMBÉM EM 2015, DÉBITOS INDEVIDOS DE RECARGA DE…

privatização tem consistido na liberação dos mercados à competição, acompanhada da abertura do capital das operadoras estatais em bolsa, conservando-se, de variadas formas, certo controle do Estado. O quadro atual é de amplo domínio do mercado pelas empresas anteriormente monopolistas. • Na América Latina, a maioria dos processos de privatização envolveu a compra das estatais locais pelas grandes operadoras (européias, principalmente), tanto de forma isolada como em consórcios,…

ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, empresário, portador do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Av. xxxxxxxxxxxxxxxx, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à…

antigo. Recentemente um estudo internacional mostrou a viabilidade desse método construtivo a base de uma matéria prima presente nos solos locais, esse estudo feito pela NASA teve como premissa, analisar que tipo de construção seria viável para se fazer na lua. Mas, não somente na lua, no planeta em si, em nosso país já se utiliza desse método idealizado pelo Arquiteto iraniano erradicado nos Estados Unidos da América Nader Kalili. O nosso tema de estudo vem de encontro a esse método…

Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. em face da NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.140.198/0001-34, com sede na , pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final requerer: PRELIMINARMENTE…

nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de xxx, com endereço à xxxxx (doc. 01 - anexar cópia do RG, CPF e comprovante de residência), vem, por meio desta, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXX, empresa privada inscrita no CNPJ nº XXXXXXX e, situada na XXXXXXXX, pelos fatos e direitos que passa a expor:…