Artigo Sobre O Quinze

procurador que ao fim subscreve, com instrumento de mandato anexado, com escritório profissional localizado no endereço ..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,com fundamento no artigo 1.102-A e seguintes do Código de Processo Civil propor AÇÃO MONITÓRIA em face de FARAÓ DO EGITO SOUSA, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF sob n° ..., e portador da C.I RG n° ..., residente e domiciliado na…

1. LEI 6.019/1974 DECRETO 73.841/74 A Lei nº 6.019/74, regulamentada pelo Decreto nº 73.841/74, dispõe sobre o trabalho temporário, indicando as situações em que esse tipo de mão de obra pode ser utilizada pelas empresas e quais as formalidades a serem observadas pelas partes contratantes. 2. CONCEITO Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física à uma empresa para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo…

DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI VANESSA ALBINO DE ABREU COMENTÁRIOS A RESPEITO DOS ARTIGOS 37 E 38, RESPECTIVAMENTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ibaiti 2013 VANESSA ALBINO DE ABREU COMENTÁRIOS A RESPEITO DOS ARTIGOS 37 E 38, RESPECTIVAMENTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ibaiti 2013 Entende-se por…

Art. 1º diz: “as disposições legais sobre aposentadoria especial do segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social aplicam-se, também, ao cooperado filiado à cooperativa de trabalho e de produção que trabalha sujeito a condições especiais que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física: § 1o Será devida contribuição adicional de 9%, 7% ou 5%, a cargo da empresa tomadora de serviços de cooperado filiado a cooperativa de trabalho, incidente sobre o valor bruto da nota…

necessário proceder à regulamentação do Imposto Sobre Veículos, previsto na Lei n.º 15/2002, de 26 de Junho, Lei de Bases do Sistema Tributário, no uso da competência atribuída no n.º 1 do artigo 72 da mesma Lei, o Conselho de Ministros decreta: Artigo 1. É aprovado o Regulamento do Imposto Sobre Veículos, previsto na alínea f) do nº 1 do artigo 70 da Lei nº 15/2002, de 26 de Junho, anexo ao presente Decreto, dele fazendo parte integrante. Artigo 2. 1. São revogados o Imposto…

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel O presente trabalho visa apresentar um panorama geral sobre alienação fiduciária de bem imóvel, instrumento que ganha cada dia mais espaço na nossa economia diante do crescimento da demanda contemporânea dos negócios imobiliários, que apontou para a necessidade de maior celeridade na satisfação do crédito com a redução dos riscos inerentes aos negócios. Nesse panorama, a alienação fiduciária de bem imóvel, regida pela Lei nº 9.514 de 1997 tem se…

de danos moraisdeve sopesar os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, atentando-se ao grau de culpa do ofensor, extensão dos danos e capacidade econômica das partes. Devem ser mantidos os honorários advocatícios, eis que corretamente fixados, nos termos do artigo 20, § 4º do CPC. APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE REVELIA – REJEITADA – CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA - MÉRITO – COMPRA DE ELETRODOMÉSTICO – PARCELAS DEVIDAMENTE ADIMPLIDAS – CONTINUIDADE NA…

monitorar a atualização frequente dos dados que indicam a qualidade da água (REIS et al., 2013). Diante do exposto, este trabalho foi realizado para determinar a qualidade da água de três mananciais, Lagoa do Descoberto, Lagoa Santa Maria e Córrego Quinze, localizado em pontos de captação da Companhia de saneamento ambiental do Distrito Federal (CAESB) no Distrito Federal, por meio do Índice de Qualidade de Água (IQA), dos últimos dez anos, utilizando o Sistema de Informação Geográfica…

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto a análise sobre o instituto da usucapião de bens imóveis no direito brasileiro, com a sua origem histórica, a sua definição, seus contornos gerais, sua previsão legal em nosso ordenamento jurídico, suas modalidades e seus procedimentos jurídicos…

trabalho tem como tema as proteínas tanto animal quanto vegetal onde dentro do assunto ponderara sobre as diferenças das proteínas animais e vegetais, mostrara a importância das proteínas animais, citara alimentos estruturais fontes de proteínas, listara em ordem decrescente quinze alimentos de origem animal fonte de proteínas com as respectivas quantidades proteícas e listara em ordem decrescente quinze alimentos de origem vegetal fontes mais concentradas de proteínas e as suas…