Artigo Sobre Liberdade Religiosa

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LIBERDADE DE PENSAMENTO - RELIGIÃO PONTA GROSSA 2013 EXPLICAÇÃO DE ESCOLHA DO TEMA E IMPORTÂNCIA A escolha desse tema se deve ao fato que Religião é um dos assuntos que foram, ainda são e com certeza serão um dos mais polêmicos, interessantes e contraditórios que existem. Todos conhecem a expressão "Religião não se discute", porém discordo dessa afirmação. Penso que

Direito ás Liberdades Direitos às Liberdade Trabalho desenvolvido na modalidade de texto, para o componente curricular de Direito Constitucional, desenvolvido pelos alunos do 2º semestre matutino do curso de direito para aprovação semestral

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS Um dispositivo constitucional ainda violado Autora: Aline Laranjeira Mota Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Pós-Graduada pelo Curso em Direito Tributário da Universidade da Amazônia – UNAMA, através do Curso Residência Jurídica em Maceió/AL. Orientador: Prof.: Graça Penelva RESUMO Apesar de o tributo ser o instrumento que movimenta a maquina estatal, a desoneração de certos…

Á CIÊNCIA DO DIREITO APLICADO INTRINSECAMENTE AO DIREITO ECLESIASTICO Chapecó (SC) 2013 1 INTRODUÇÃO Perante a propagação da liberdade religiosa ante ao complexo de circunstancias fático-jurídicas, no que tange as questões legais de organização e administração de entidades religiosas é que, data vênia, reitera-se analisar a relação das normas jurídicas vigentes e sua aplicabilidade em face do Direito Eclesiástico, conduzindo no campo legal questões ligadas

Resumo: O presente artigo pretende apresentar uma reconstrução história da relação entre direito e religião. Direito e religião se relacionam, apresentando pontos de semelhança e pontos de distinção, a remodelação do Estado laico e a proposta de emenda constitucional a PEC 99/2011, que tem como meta principal ampliar a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade, perante a Constituição Federal. Sendo assim vamos discorrer sobre como tal…

cidadãos perante a lei, e todos gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres . O artigo 35º e seguintes da CRM enumera princípios e uma série de direitos, deveres e liberdades consignados na “lei-mãe” do país. Refere ainda que: “...os direitos fundamentais consagrados na Constituição não excluem quaisquer outros constantes das leis” (CRM, 2004: pg 21). Isto para dizer que todos os assuntos sobre os direitos fundamentais não se esgotam apenas na Constituição, existindo…

Curso: Direito -Trabalho sobre liberdade religiosa: 1) O conceito atual de liberdade religiosa: A liberdade religiosa se expressa como um complexo de direitos, alguns dos quais se referem à esfera individual dos cidadãos, enquanto outros se apresentam como direitos coletivos Sem desconsiderar a multiplicidade de posições jurídicas referentes ao direito à liberdade religiosa, bastante esclarecedora para a compreensão do conteúdo da liberdade religiosa é, também, a síntese formulada por

Mas isso ainda é pouco, ele concluiu afirmando que, para cada indivíduo particular, por exemplo, como nós aqui, que não acredita em Deus nem na própria imortalidade, a lei moral da natureza deve ser imediatamente convertida no oposto total da lei religiosa anterior, e que o egoísmo, chegando até ao crime, não só deve ser permitido ao homem mas até mesmo reconhecido como a saída indispensável, a mais racional e quase a mais nobre para a situação.” (Irmãos Karamazovi, Fiodor Dostoievski)…

maior destaque no ambiente Os grupos de maior destaque em nosso ambiente são evangélicos, católicos e adventistas. c) Minorias religiosas presentes no local As minorias religiosas identificadas por nós foram o espiritismo, a umbanda, o candomblé, os mórmons, as testemunhas de Jeová e as religiões orientais. d) Principais expressões de cultura religiosa local As religiões do cristianismo sacralizam os locais onde são realizados os cultos inclusive considerando esses…

FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 2M 0704 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO II TRABALHO G2 Intolerância Religiosa Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO II TRABALHO G2 Intolerância Religiosa O presente desiderato ensaio fazer um tem por epítome versando a respeito da intolerância religiosa discorrendo sobre conceitos genéricos e etimológicos, bem como uma síntese histórica da religião e o conflito…