Artigo Sobre Liberdade Religiosa

é vista como um direito fundamental, mas com um viés social, porque acaba sendo um direito social, de segunda dimensão, que necessita de uma interferência do Estado para garantir esse direito. A CONSTITUIÇÃO assegura todas as dimensões, vide os artigos 196, 201, 205, 215... DIREITOS COLETIVOS encontrados no rol do art 5. é como direitos individuais de expressão coletiva. São aqueles direitos que não conseguimos exercer sozinhos. Reunião e associação. Dá pra fazer reunião comigo mesma?…

APRESENTAÇÃO O preconceito é uma idéia ou uma opinião negativa sobre um grupo de pessoas ou sobre determinado assunto, formada de modo precipitado, sem conhecimento profundo e reflexão necessária. O preconceito leva à discriminação, à exclusão e à violência. A discriminação é o tratamento desigual às pessoas com direitos iguais, negando a elas as mesmas oportunidades. Uma discriminação pode ser sofrida por minorias étnicas, religiosas, grupos de tradições nacionais e culturais. Muitas…

COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CORNÉLIO PROCÓPIO 2013 COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho apresentado ao primeiro ano do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP – Campus de Cornélio Procópio), como requisito parcial para avaliação bimestral da disciplina de Introdução ao Direito, sob…

NÚCLEO DE HUMANIDADES BACHARELADO EM DIREITO O BIODIREITO FRENTE À LIBERDADE DO INDIVÍDUO O posicionamento jurídico quanto à negação de tratamentos médicos pelo advento da religiosidade OLIVEIRA, Anderson Lopes de; RAMOS, Ramon Henrique Lira; ROCHA, Simone Fernandes; VIEIRA, Thalita da Silveira; SILVA, Eunice Elaine Cardoso da. andersonlops@gmail.com; eunice_elaine_marinha@hotmail.com; litahvieira@hotmail.com; ramonhenriqu@gmail.com; simonefernandes@ibest.com.br RESUMO As questões…

COLETIVOS Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Este artigo fala sobre o Princípio de Igualdade Formal, segundo o qual “todos são iguais perante a lei”. Não significa que todas as pessoas terão tratamento igual pelas leis brasileiras, mas que terão tratamento…

1. Introdução O trabalho a seguir fala sobre uma parte da vida de Jorge Amado e sobre uma de suas obras famosas. Jorge Amado era um cara que não tinha uma crença a ser seguida, mas tinha um titulo no meio do candomblé, Obá Otum Arolu, dado por seus amigos dessa crença. Era alguém materialista, mas ainda sim tinha idéias na cabeça sobre a sociedade. Criou uma lei para impor que qualquer um poderia seguir e falar sobre sua religião escolhida. Católico, evangélico, espírita, candomblé.…

os envolvidos diretamente com o ensino religioso nas escolas públicas não mediram esforços em estabelecer uma política de formação. A regulamentação da matéria , com outra redação para o artigo 33 passou a ser cobrado tanto da parte de entidades interessadas de alunos de pós graduação, entidades religiosas, como coordenadores dessa disciplina , em instituições estaduais , municipais e regionais de ensino. A concepção filosófica que rege os fatos de hoje não pode ser feita sob a…

Kalianne de Lima Santos* RESUMO Este artigo trata dos elementos – históricos e legislativos – que colaboraram para a constituição da sociedade e seus subgrupos, aqui intitulado por “minorias”. Bem como, a relação destes fatos para a disseminação de conceitos que se transformaram em paradigmas que permaneceram arraigados em comportamentos e que ao longo dos tempos trouxeram graves consequências à humanidade. O que por sua vez incita o questionamento sobre a real existência do…

1 – De acordo com Marx, qual a relação entre divisão do trabalho e o processo de alienação do trabalho? E qual relação entre o Estado e alienação política no modo de produção capitalista? - falar sobre a ideia livre do trabalho* - como os capitalistas a tornaram* - e o que isso acarreta ao operário alienado a opressão de seu próprio trabalho 1.1 O homem diferente de todos os seres vivos existentes na terra, consegui mudar a sua própria realidade, idealizando seu futuro na medida em que vai

ou crença e, portanto, abrangido no interior do conceito de direito à liberdade de religião. Não existe consenso definitivo nos instrumentos internacionais sobre os direitos humanos. Entretanto, a Declaração de Direitos Humanos é bem clara quando nos diz em seu artigo 18 que: “Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela…