Artigo Sobre Liberdade Religiosa

facto que acontece num país longe, dificultando a sua confirmação Não da detalhes sobre o assunto Todos os sites e blogues citam a mesma fonte Trata-se de um assunto que interessa a muitas pessoas A noticia não tem data certa As imagens utilizadas nas noticias não são credíveis, não podem ser utilizadas como provas. A noticia: No dia 4 de Outubro de 2012, o jornal “The Christian Post” publicou uma noticia sobre o símbolo da Apple na Russia mas admite que a noticia não é de sua…

em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal; - Capítulo IV - Das Medidas Sócio-Educativas - Seção VII - Da Internação Art. 124. São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: IX - ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal; - Como está sendo desenvolvido: - banho (uma vez ao dia; em casos excepcionais mais um); - toalha, sabonete e rolo de papel…

responsável pela decisão, disse que, em número consideravelmente menor, há homens vítimas de violência praticada por mulheres. Nesses casos, não há previsão legal de punições, o que justifica a aplicação, por analogia, da Lei Maria da Penha. Em seu artigo 22, a lei federal determina que o juiz pode aplicar "medidas protetivas de urgência" contra o agressor quando constatada "prática de violência doméstica e familiar contra a mulher”. Entre as "medidas protetivas de urgência"…

histórica da relação de corporativismo entre religião e Estado, com prováveis reflexos na sociedade atual. Demonstra algumas concepções de especialistas sobre a disciplina, seus problemas sócio pedagógicos e como ela pode ser trabalhada por meio dos temas transversais da educação. Palavras-chave: ensino religioso; escola pública; liberdade religiosa; laicismo; sociologia; religião. 7 ABSTRACT This CBT briefly analyzes the issues generated by the insertion of Religious…

entanto, muitas religiões possuem um caráter intolerante e não-aberto, obstando a verificação da liberdade nesse âmbito. Diante disso, o preconceito e a discriminação religiosa são vetados pelo ordenamento jurídico, como por exemplo, através da tipificação penal de comportamentos intolerantes e pela proteção da liberdade religiosa na atual Constituição Federal. Ademais, o respeito à liberdade religiosa não se limita à esfera normativa, pois ela vem sendo postulada cada vez mais…

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR A ideia de imunidade traz consigo uma noção de proteção, de liberdade. A imunidade está intimamente ligada ao de não se sujeitar ao múnus público. Daí porque, via de regra, a expressão imunidade é reservada aos impostos, pois são eles os tributos destinados a cobrir os gastos gerais da coletividade, devendo, pois, ser suportados por todos, na medida de sua capacidade econômica. A imunidade exclui algumas…

Os limites da liberdade religiosa na sociedade contemporânea Utilizada pela primeira vez no século II, por Tertuliano, em sua obra “Apologia”, a expressão liberdade religiosa passou a denotar, desde então, a necessidade de liberdade de expressão e manifestação religiosa como um direito básico e fundamental do ser humano. As intensas perseguições movidas pelo Império Romano contra os cristãos (SORIANO, 2004) levou Tertuliano e outros pensadores a formularem conceitos próximos ao que…

conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica disponível no ícone Orientações. Neste item você tem o resumo do tema de aula. É importante que você faça uma leitura atenta para responder as Questões para Acompanhamento da Aprendizagem. Você tem…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x à liberdade religiosa São José 2012 ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em…

RODRIGUES COMARCA: AMERICANA – SEGUNDA VARA CÍVEL Ementa: DOAÇÃO. ANULAÇÃO. NAO CABIMENTO. VALORES DOADOS À IGREJA RÉ EM CERIMÔNIA RELIGIOSA. NÃO COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RÉ QUE SE LIMITA A PRESTAR ORIENTAÇÃO RELIGIOSA. NÃO COMPROVADO O CARÁTER UNIVERSAL DA DOAÇÃO. PROVA QUE COMPETIA À AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 333, INCISO I DO CPC. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL.…