Artigo Sobre Liberdade Religiosa

divinos; em filosofia política, defendeu o valor da tolerância política e religiosa, e a separação da igreja e do estado. As suas doutrinas da legitimação da propriedade privada, da justificação da autoridade do estado e da legitimidade da revolta contra o estado injusto são ainda hoje muitíssimo discutidas, e são apresentadas no Segundo Tratado sobre o Governo (1689). As suas ideias sobre a tolerância são apresentadas em Carta sobre a Tolerância (1689)... A TEORIA DO CONHECIMENTO…

Direitos e Garantias Individuais e Coletivas Direitos e Garantias (art. 5º) . a) Direitos e Garantias . Este é um dos artigos mais importantes da Constituição e trouxe grandes avanços em relação à Carta Magna anterior. Sua redação, em determinados momentos, traduz uma reação contra os abusos cometidos no período ditatorial, quando centenas de pessoas sofreram perseguições políticas e ideológicas por parte dos integrantes do Estado, com casos de torturas, mortes e desaparecimentos

Jesus foi zombado, flagelado e recebeu em sua cabeça uma coroa de espinhos. Pôncio Pilatos colocou Jesus ao lado de um criminoso chamado de Barrabás, e ordenou que a multidão, que assistia a tudo, escolhesse qual merecia a liberdade. A povo clamou a morte de Jesus, portanto a liberdade de Barrabás. Jesus foi crucificado, uma pena costumeira dos romanos, utilizada para criminosos. Jesus morreu na cruz, afirmando até o último instante, ser filho de Deus. Porém, Jesus ressucitou. Fazendo…

administrativa a imunidade tributária quanto à incidência de ICMS na sua produção e circulação . O direito imunidade vem reconhecido no artigo 150, VI, “b” e § 4º da Carta Constitucional, sic: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI – instituir impostos sobre: (...) b) templos de qualquer culto (...) § 4º As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c…

CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Os artigos 197 a 207 do Código Penal brasileiro tratam acerca dos Crimes Contra a Organização do Trabalho, onde o resumo aqui presente objetiva expor de forma fundamentada em uma pesquisa bibliográfica, as disposições previstas em cada um desses artigos, bem como as sanções aplicadas aos agentes que cometem esta conduta tipificada. Art. 197. "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça": I- a exercer ou não exercer arte, ofício,…

transfusional muitas questões éticas começaram a surgir, como por exemplo a questão que envolve a indicação médica de transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová. Essa situação será abordada com maiores detalhes no desenvolvimento desse artigo. 2.Desenvolvimento No âmbito religioso algumas crenças tem posturas diferentes daquelas tidas como habituais, especificamente quando se remetem à saúde, o que gera um amplo debate ético e moral a respeito. A questão da transfusão…

o Ensino Religioso foi utilizado como instrumento para a cristianização do povo brasileiro e um meio para promover o crescimento da fé católica. O Brasil foi invadido pelos portugueses. Além da invasão territorial, houve a imposição das ideias religiosas católicas, ideias estas que vigoravam no reino de Portugal. Os portugueses lutaram para converter todos aqueles que chamavam de “bárbaros” ao catolicismo. podemos salientar que as diferentes nações indígenas sofreram uma completa…

diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. Muitas vítimas de homofobia sentem-se impelidas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo freqüente a…

OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES HOMOSSEXUALIDADE: Direito a Igualdade versus Liberdade Sexual versus Relação Homo afetivo Rio Branco - Acre 2014 JOHN PABLO BARROS DA COSTA HUGO C. L. CONDE EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIANNE SARAIVA OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES HOMOSSEXUALIDADE: Direito a Igualdade versus Liberdade Sexual versus Relação Homo afetivo Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial –…

diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. Muitas vítimas de homofobia sentem-se impelidas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo freqüente a…