Artigo Sobre Liberdade Religiosa

apresentado a Disciplina Teoria Política Contemporânea sob orientação da Professora Luciana Gama para obtenção de nota referente AV2. Recife/2011 Sumário INTRODUÇÃO 04 1. RELIGIÃO 05 2. ESTADO LAICO 06 3. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 07 3.1 Perseguição Religiosa 07 3.2 Perseguição na Idade Média 08 3.3 Perseguiçãona Idade Contemporânea 08 3.4No Brasil 08 3.5Culto Afro Brasileiro 09 3.6Catolicismo 09 3.7Protestantes 10 3.8Aos Ateus 10 3.9Regulamentação jurídica…

perspectiva de propor uma conscientização acerca da diversidade religiosa presentes na sociedade atual, buscando o auxilio do Ensino Religioso como fomentador dessa tolerância e sua influência, inserido no contexto da escola, visando o diálogo inter-religioso como norteador do principio da boa convivência. A expressão ultima da tolerância religiosa está no respeito às convicções religiosas do outro e sua prática significa respeitar a liberdade das convicções do próximo. O Ensino…

Testemunhas de Jeová e a questão do sangue A posição religiosa das Testemunhas de Jeová em relação ao uso de sangue na medicina e na alimentação é uma das mais controversas e criticadas ao longo dos anos. Baseando-se na sua singular interpretação da Bíblia, entendem que o uso de transfusões de sangue total ou dos seus componentes primários é proibido pela lei divina. A utilização de sangue ou dos seus componentes em medicamentos ou procedimentos médicos é usualmente conhecida por hemoterapia.

é denominado de Não-Consentimento Informado. O próprio Código Penal, no artigo 143, ao tratar do crime de constrangimento ilegal, opta pela proteção à vida com prioridade, ao estabelecer em seu §3º, I, que não configura o delito caso haja “a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida”, sem qualquer menção à liberdade de crença. Esse dever de ofício do médico também se encontra no…

Paschoal Março/2012 Palmas/TO 1. Introdução O presente trabalho conceitua a transfusão de sangue, relatando sobre seus riscos e também os tratamentos alternativos em caso de recusa ao procedimento. Após essas apresentações inicias podemos adentrar na polêmica da recusa do tratamento sob argumentos religiosos e/ou íntimos e de que maneira o ordenamento jurídico incide sobre a problemática. Dessa maneira o trabalho aborda o aspecto religioso, esclarecendo a posição das…

mantida na marginalidade por meio dos tais princípios ditos morais, tem se mostrado algo tão novo em matéria de conhecimento desta realidade que discorrer sobre o tema nos obriga a fazê-lo de forma ampla, explicitando direitos primários que ao serem negados são a base para que todo o mais se dê. Nesse estudo buscamos trazer os direitos humanos a liberdade e igualdade como base para que possa o Estado garantir um direito que já é próprio do individuo e buscar um pouco do que já se…

Art 5º da Constituição Federal Diz o “caput” do artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. DIREITO À VIDA - Integridade física e moral. A pessoa humana, não pode ser torturada ou colocada no ridículo, nem ter sua vida…

conceituando-se em outras palavras, é a negação do princípio de que todos são iguais perante a lei. Para tanto, lançou-se mão de uma metodologia baseada em pesquisas bibliográficas em literaturas e publicações em meios digitais de matérias específicas sobre o tema, os quais forneceram as informações e dados necessários para o estudo do Direito do Trabalho, em particular nas ações que envolvem as descriminações de forma ampla. Palavras-Chaves: Direitos Humanos. Discriminações. Ambiente…

LIBERDADE E PLURALIDADE Conceito Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente, opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. (Wikipédia, a enciclopédia livre). UM POUCO DA HISTÓRIA A maioria dos ideiais políticos modernos surgiram na Grécia. Como: - Justiça - liberdade - governo constitucional E conservados por alguns filósofos da idade média. Os gregos se reuniam-se

por parte das Testemunhas de Jeová, vem sendo objeto de polêmicas e discussões no campo médico e jurídico. É absolutamente necessário analisar minuciosamente os aspectos jurídicos, os princípios fundamentais constitucionais (a vida, a liberdade e a convicção religiosa e filosófica), uma vez que tais princípios se colidem com o assunto que iremos abordar, como também é imprescindível levar em consideração o posicionamento das Testemunhas de Jeová. 2 AS…