A recusa de transfusão de sangue

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

ALEXANDRA LIMA DA SILVA

A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x à liberdade religiosa

São José 2012

ALEXANDRA LIMA DA SILVA

A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa

Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

São José 2012

ALEXANDRA LIMA DA SILVA

A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.

Kobrasol São José, 19 de novembro de 2012

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia UNIVALI – Campus de Orientador Prof. MSc. Nome Instituição Membro

Dedico este trabalho a minha filha, por ser ela a própria vida em forma de pessoa pequena. E, é por esse motivo que amo a vida incondicionalmente. Alexandra Lima da Silva

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

São José, 19 novembro de 2012.

Alexandra Lima da Silva

Resumo A presente monografia, visa demonstrar o conflito existente entre os direitos fundamentais, quais sejam, à liberdade religiosa e o direito à vida consagrados no artigo 5° da Constituição Federal da República Brasileira, envolvendo os adeptos da religião Testemunha de Jeová, que, por convicção religiosa, se recusam resolutamente a qualquer tipo de tratamento que