Preconseito

Carlo José Napolitano Clodoaldo Meneguello Cardoso

PRECONCEITO NÃO É LEGAL: a intolerância e a lei

Bauru - 2007

APRESENTAÇÃO
O preconceito é uma idéia ou uma opinião negativa sobre um grupo de pessoas ou sobre determinado assunto, formada de modo precipitado, sem conhecimento profundo e reflexão necessária. O preconceito leva à discriminação, à exclusão e à violência. A discriminação é o tratamento desigual às pessoas com direitos iguais, negando a elas as mesmas oportunidades. Uma discriminação pode ser sofrida por minorias étnicas, religiosas, grupos de tradições nacionais e culturais. Muitas vezes também é dirigida a idosos, mulheres, pessoas pobres, deficientes e de diferentes orientações sexuais. O pensamento preconceituoso e as atitudes de discriminação revelam e acentuam as desigualdades entre as pessoas. E, por isso, combater o preconceito e a discriminação é ajudar a construir uma sociedade democrática e igualitária, em que a felicidade coletiva seja uma realidade possível. A Constituição Federal, a lei máxima em nosso país, afirma que todos somos iguais perante a lei, não sendo admitidos preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação. Também existem princípios éticos para prevenir a discriminação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) dispõe que “toda pessoa tem todos os direitos e liberdades (...), sem distinção alguma de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.” A Declaração de Princípios sobre a Tolerância (1995) define o significado de tolerância como respeito, aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres

humanos. E é também não tolerar a injustiça social. Portanto, em seu significado profundo e atual, tolerância é aceitar a diversidade e