Artigo Sobre Liberdade Religiosa

federal construída sobre o ideal do principio da dignidade humana, um dos direitos fundamentais do ser humano. O objetivo ambicionado por esta pesquisa não é levantar um véu de inocência que há porventura nas escolhas humanas, porém tornar suas opções mais plausíveis de escolha dotadas de veracidade e de suporte para lidar com o meio humano. Por viver em um universo tão vasto de possibilidades religiosas é preciso despertar uma visão mais crítica, reclamando maiores considerações sobre o…

– A LIBERDADE DE RELIGIÃO  A liberdade de expressão religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. o Aqui se incluem adeptos de religiões, do ateísmo e do agnosticismo.  Por ter origem na consciência, a liberdade de expressão religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual.  A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa…

crença religiosa; e de outro lado figura a autonomia do médico em atuar de forma a zelar pela vida e saúde do paciente. Desta forma, nestas situações, cabe ao médico observar os dispositivos legais e éticos vigentes no território brasileiro para direcionar sua conduta. Primeiramente, cabe mencionar o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, sendo o principal deles a vida, da qual decorrem todos os demais, inclusive a garantia à…

Comparativa Se tratando do conceito de Liberdade de Expressão - Se tratando do conceito de liberdade, as três constituições a adotam. Francesa – A constituição francesa instaura a liberdade, em seus diversos aspectos, como pode ser visto no texto, ‘’a liberdade para todo homem de falar, escrever, imprimir e publicar seus pensamentos, sem que os seus escritos possam ser submetidos a censura alguma ou inspeção antes de sua publicação...’’ (Titulo Primeiro, Artigo Terceiro)…

DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE RELIGIOSA Situação dos Cristãos na Atualidade ROSÂNGELA LOBO TEIXEIRA ZIZLER RESUMO No Brasil, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inc. IV eVI , tutela a liberdade de religião e de crença. Assim goza-se, no contexto pátrio, de plena liberdade de crença e de culto, com raras exceções, que são rechaçadas pelo devido processo legal. No contexto mundial, atualmente, a comunidade de cristãos, no entanto, em alguns países, na sua…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO MONTES CLAROS/MG 2009 ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO Artigo científico apresentado à Prof.ª Msc. Vívian Cristina Maria Santos, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa I, da Faculdade de Direito Santo…

acordos: Constituição Federal, que no parágrafo 1º de seu artigo 215 deixa claro a função do Estado de proteger “as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e dos outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.” Convenção 169/89 da OIT, instrumento internacional vinculante, supralegal, que trata especificamente dos direitos dos Povos Tradicionais no mundo, do qual o Brasil é signatário. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das…

Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um mito sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniquidade. Xenofobia A palavra xenofobia é comumente associada a aversão a outras raças e culturas. É também associada à fobia em relação a pessoas ou…

ECUMÊNICO 5- ENSINO RELIGIOSO 6- SUPREMACIA DO ESTADO 7- CULTO RELIGIOSO ESTADO LAÍCO O Estado laico, mais especificamente o Estado Brasileiro é aquele que respeita a todas as instituições religiosas e assegura os direitos de cultos religiosos conforme previsto no Art. 5º - VI “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Tem-se…

O objetivo deste trabalho é aprimorar conhecimentos sobre a constituição de 1946, analisar o contexto histórico que levou a sua elaboração e ressaltar os seus aspectos positivos e negativos. A Constituição de 1946 foi feita por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951, sendo promulgada no dia 18 de setembro de 1946. Ela era bastante avançada para época, e foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. Foram dispositivos…