Direito constitucional

FACULDADE PROJEÇÃO – TAGUATINGA/DF
ALUNO: SAMUEL JORDÃO JÚNIOR
MATRICULA: 201356939
TURMA: FERNANDO CAPEZ
DIREITO – NOTURNO (SALA 106)
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
PROFESSOR: WILDEMAR FELIX

TRABALHO
REALIZAR UMA RESENHA EXPLICATIVA TRATANDO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1- ESTADO LAÍCO 2- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 3- PREÂMBULO CONSTITUCIONAL 4- ENSINO ECUMÊNICO 5- ENSINO RELIGIOSO 6- SUPREMACIA DO ESTADO 7- CULTO RELIGIOSO
ESTADO LAÍCO
O Estado laico, mais especificamente o Estado Brasileiro é aquele que respeita a todas as instituições religiosas e assegura os direitos de cultos religiosos conforme previsto no Art. 5º - VI “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Tem-se confundido Estado Laico com Estado Ateu, no Brasil varias estatística apontam uma população esmagadora na crença em Deus independentemente de religião, mesmo os que não frequentam ou tenha religião definida afirmam acreditar em Deus, uma pequena minoria da população se declara ateu, os cultos e as manifestações religiosas são livres e asseguradas pela Carta Magna. Temos no Estado Brasileiro demonstrações claras de crença na existência de Deus suprimindo a religiosidade, uma delas representada pela imagem da sétima maravilha do mundo “O Cristo Redentor” no Rio de Janeiro, outros são os municípios que se manifestam com imagens e dizeres nas entradas de cidades “Esta cidade pertence ao Senhor Jesus”, “Jesus te ama”, mencionam versículos bíblicos sem afirmações de credos ou religiões o que é perfeitamente aceito pela população, além de atribuirmos por meio do Estado os feriados nacional sendo o mais importante deles a comemoração do nascimento de Jesus Cristo “Natal”.
Quando os Constituintes afirmaram no preâmbulo da Carta Magna “promulgamos, sob a proteção de Deus” não quis aí evidenciar nenhuma religião, credo ou