direito constitucional

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL P/ O TCU
PROFESSOR: FREDERICO DIAS

Aula 1 - Constituição. Conceito. Classificação. Supremacia.
Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.
Princípios Constitucionais.
Bom dia!
Seja bem-vinda (ou bem-vindo) a este curso, por meio do qual iremos estudar com afinco o Direito Constitucional para concursos!
Semanalmente, apresentarei uma aula, com um assunto diferente, seguindo aquele conteúdo programático proposto na aula zero.
Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança e deixá-lo tranquilo, pois, a cada aula, a cada assunto, abordarei os aspectos mais relevantes para fins de concurso, fazendo o possível para tentar deixá-lo o mais claro possível. Mas, sem me estender demais naquilo que tem pouca incidência em concursos.
Então, após passar a teoria, apresentarei como as questões têm abordado o tema, o que facilitará a sua memorização.
Em alguns casos, utilizarei a própria questão para aprofundar num tema tratado durante a apresentação da teoria (ou para mencionar algo ainda não comentado).
Falando em questões: no final apresentarei mais exercícios de fixação. E eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do fórum de dúvidas.
Vejamos, então, o conteúdo de hoje:
1 – Direito Constitucional e Constituição
1.1 Conceitos: político, sociológico e jurídico
1.2 – Classificação das constituições
1.3 – Supremacia da Constituição
1.4 – Elementos das constituições
2 – Aplicabilidade e eficácia: Classificação das normas constitucionais
2.1 – Normas de eficácia plena
2.2 – Normas de eficácia contida
2.3 – Normas de eficácia limitada
3 – Interpretação da Constituição
3.1 – Princípios de Interpretação
3.2 – Métodos de Interpretação
4 – Constituição de 1988 e Princípios constitucionais
4.1 – Estrutura da Constituição – Preâmbulo e ADCT
4.2 – Princípios Fundamentais na Constituição de 1988
5 – Exercícios de fixação

Vamos à aula então!\ www.pontodosconcursos.com.br 1

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