Artigo Sobre Liberdade Religiosa

A Liberdade Religiosa e a União Homossexual A recente legalização do casamento gay pela Suprema Corte dos Estados Unidos suscitou novamente o debate da união homoafetiva no Brasil, tendo em vista a existência de projetos de lei antagônicos, no que diz respeito à garantia e ao mesmo tempo restrição de direitos à grupos LGBT. A liberdade de expressão homossexual, fundada na dignidade da pessoa humana, deve coexistir com a liberdade religiosa, ambas condizentes com a autonomia do indivíduo…

República Federativa do Brasil, no seu ordenamento jurídico; Reafirmando a adesão ao princípio, internacionalmente reconhecido, de liberdade religiosa; Reconhecendo que a Constituição brasileira garante o livre exercício dos cultos religiosos; Animados da intenção de fortalecer e incentivar as mútuas relações já existentes; Convieram no seguinte: Artigo 1º As Altas Partes Contratantes continuarão a ser representadas, em suas relações diplomáticas, por um Núncio…

ruas. O mais importante é o querer e o desejo de honrar a Jeová, o Deus da Bíblia e o Criador de todas as coisas. Dão o seu melhor para serem iguais a Jesus Cristo e têm orgulho de serem chamados cristãos, e assim, se dedicam em ensinar às pessoas sobre a Bíblia e o Reino de Deus. A partir do entendimento da Bíblia, compreenderam que a utilização do sangue na alimentação, bem como em transfusões, é vedado pela lei divina. A utilização de sangue ou dos seus componentes em medicamentos…

O que é a liberdade? “A liberdade é a condição de quem é livre.” Liberdade civil, de consciência, de ensino, religião, de pensamento e liberdade de imprensa. A partir de 23 de dezembro de 2003, por causa da lei 10826 de 22 de dezembro de 2003, os civis foram proibidos de portar armas. “Falta de liberdade civil.” Essa é a liberdade que deve ser usada nas eleições. Liberdade de consciência. Malala Yousufzai uma garota de 11 anos que só queria estudar. “Falta de liberdade de ensino.” É

Censo Demográfico a religião católica, embora ainda maioria no Brasil, sofre grande queda dos seus fiéis, isso é verificado no rápido crescimento das igrejas evangélicas. Isso ocorre porque as religiões pentecostais, tem apresentado alternativas religiosas para os mais pobres, justamente onde se dá o maior crescimento populacional. A Igreja Católica tem reagido procurando estratégias de retomada de sua posição, inclusive incorporando suas práticas nos meios de comunicação de massa. A…

Igreja Católica no Brasil; Considerando que o Congresso Nacional aprovou esse Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 698, de 7 de outubro de 2009; Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 10 de dezembro de 2009, nos termos de seu Artigo 20; DECRETA: Art. 1º O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, apenso por…

da minha vida, minha esposa Jennifer e minha filha Mariana, que souberam ser compreensivas perante minhas ausências para a elaboração desse trabalho. AGRADECIMENTOS Primeiramente, quero agradecer ao Pai Oxalá, por ter me dado forças e me mantido sobre seu manto sagrado, me ajudado a superar todas as dificuldades que tive para concluir essa jornada, e a Olorum, por ter me dado o equilíbrio necessário nos vários momentos da minha jornada acadêmica. Aos meus pais que me conceberam e que…

BAIA UM NOVO OLHAR SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA UBERLÂNDIA 2011 MÁRIA LÚCIA ALBINO BAIA UM NOVO OLHAR SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA Trabalho de conclusão do curso apresentado ao curso de Pedagogia da Faculdade Católica como requisito parcial para obtenção do título de Licenciada em Pedagogia. Orientadora: Profª MS. Marilda de Fátima Duarte Varison UBERLÂNDIA 2011 MÁRIA LÚCIA ALBINO BAIA UM NOVO OLHAR SOBRE O ENSINO…

RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof.…

RAMIFICAÇÃO NA DIVERSIDADE RELIGIOSA LUCILENE APARECIDA DA SILVA GARDIM Palavras- chaves: Direito; Constituição, Religião; Igualdade. A presente pesquisa se insere no contexto do Grupo de Iniciação Científica e Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença – CESVA / FAA e na Constituição Federal Brasileira, que tem como linhas de pesquisa os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Com este trabalho se pretendeu estudar o avanço no Direito em relação à liberdade religiosa, sendo…