Artigo Sobre Liberdade Religiosa

INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE Artigo apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Marcelo Martins Eulálio TERESINA 2014 DANILO FIGUEIREDO PIEROTE A INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Saúde, Ciências…

notaremos que as imunidades tributárias asseguradas aos templos aplicam-se de forma ampliativa aos serviços, rendas e patrimônios do templo, desde que atendam as finalidades essenciais dos mesmos. Uma análise detalhada do Recurso Extraordinário que trata sobre o tema será deflagrado neste projeto monográfico, para ao final entendermos como se posiciona a mais Alta Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal quando o tema é a abrangência, amplitude e limites impostos aos Entes tributantes…

Convicções Filosóficas ou Religiosas Proteção Jurídica do Corpo Intervenções Cirúrgicas e Recusa Por Convicções Filosóficas ou Religiosas Os direitos da personalidade, são direitos inalienáveis que se encontram fora do comércio e precisam da proteção legal. A sua existência tem sido deliberada pelo direito natural, em destaque se encontram outros, tais como o direito a vida, a liberdade, ao…

A liberdade religiosa é considerada um direito humano fundamental. Ela inclui liberdade de seguir a religião que a pessoa deseja ou ainda não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:”Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela

Citações Diretas do artigo Resumo I – O autor destaca que, mesmo com a garantia de liberdade religiosa assegurada quando da Proclamação da República, ocorreram diversos confrontos religiosos entre intelectuais cristãos. II – Limita sua análise a um embate religioso ocorrido no Estado do Paraná. I – “Quando da Proclamação da República, assegurou-se a igualdade entre as religiões e os credos, como também a liberdade de expressão. Embora existisse tal garantia de liberdade religiosa,…

Curso de Direito MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Rio de Janeiro 2010 MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

das reuniões religiosas diversas, bem como dedicar-se a fazer o bem, prestando assistência social e moral, e também dar atendimento a enfermos, deficientes físicos e outros, com o objetivo de cumprir a Lei de Cristo. “Amar a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo”. Assim sendo, apresentamos uma breve fundamentação legal para a solicitação que será proposta: Declaração Universal dos Direitos Humanos – dispõem no artigo 18 que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento

Sim, intolerância religiosa é crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei Caó). A Constituição da República consagra no artigo 5º, inciso VI, o direito fundamental à liberdade de religião. Esse direito, em sua versão clássica, tem como conteúdo o dever do Estado de não interferir na religião das pessoas e, nem mesmo, restringir a prática desta religião. O interessante é que a liberdade de religião também compreende o ateu, a escolha de não ter religião Há quem diga que…

INTRODUÇÃO A crença religiosa é uma cultura antiga e tem suas características de acordo com cada cultura e preferências de um indivíduo. A religião teve uma diversidade muito grande no Brasil, além do já existente cristianismo que vem da história e que conhecemos, surgiram outras religiões como islamitas, evangélicos, espíritas, messiânicos, mórmons, judeus, esotéricos e muçulmanos, ainda há aqueles que são ateus, ou seja, não aderiu a nenhuma cultura religiosa. Com o surgimento de…

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Ano I, Número I, Julho de 2009 www.rbhcs.com ISSN: 2175-3423 Intolerância Religiosa no Campo Religioso Afro-brasileiro SILVA, Vagner Gonçalves da (org.). Intolerância religiosa. Impactos do Neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007. 328 p. Lindolfo Anderson Martelli 1 Nos últimos anos tem se verificado um fortalecimento do poder das religiões de orientação pentecostal…