Artigo Sobre Liberdade Religiosa

do homem em prol da liberdade, igualdade e fraternidade Kimberly Lousada Gonçalves¹ Laryssa Fortunato da Silva² Patrícia Superbi Pena³ Paula Cristina Romão da Silva ⁴ Paulo César Celestino de Oliveira Júnior⁵ Pedro Henrique de Almeida Silva ⁶ Orientador: Haruf Salmen Espindola RESUMO O direito à liberdade de religião é inerente à condição humana, e a religiosidade é um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O art. 5º,…

O enriquecimento ilícito mascarado pela Imunidade Tributária aos templos de qualquer culto. Carla Cunha Resumo: Tendo por base a análise sobre o crescimento das instituições religiosas e o controle do fisco sobre seus rendimentos declarados e auferidos, busca o presente trabalho, analisar tais informações, consubstanciado no princípio constitucional que confere imunidade tributária aos templos de qualquer culto. A discussão acontece em torno da expansão deste sistema mercadológico da…

TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI João Arthur Costa Matos A Influência das Doutrinas Religiosas no Direito Brasileiro TERESINA 2013 João Arthur Costa Matos A Influência das Doutrinas Religiosas no Direito Brasileiro Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI)…

que não possui sentimento religioso, tampouco estabelece preferências ou se manifesta por meio de seus órgãos, assim como abordamos aspectos acerca da fixação e manutenção, por parte do Estado e seus Poderes, de símbolos de específicas crenças religiosas, violando a exigência constitucional de neutralidade em relação às crenças e religiões. Palavras-Chave: laicidade estatal, símbolos religiosos, repartições públicas. Abstract: In this paper we analyze some aspects about the…

Artigo 18º “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião: este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção,assim como a liberdade de manisfestar a religião, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.” Reflexão pessoal Este artigo explicado de uma forma simplificada e de fácil compreensão pode ser resumido da seguinte maneira: “Tens o direito à liberdade…

C EDIÇÃO 21 D21 17 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VERSUS LIBERDADE SEXUAL: Relações Homoafetiva no Brasil BY ADMIN ⋅ OUTUBRO 10, 2013 ⋅ POST A COMMENT Emerson Barreiros da Silva[1] Maraluce Maria Custódio² RESUMO: Este artigo científico tem como escopo a análise da previsão Constitucional da Liberdade de expressão religiosa face às relações homoafetivas. Em evidência, coloca-se em questão o discurso religioso ou proselitismo religioso ponderando sobre o que venha…

Este projeto de pesquisa intitulado “Educação Religiosa e Estado Laico: Uma Análise do Ensino Religioso nas Escolas Municipais de Picos", iniciado em 10/04/2015 e encerrado em 25/05/2015. O presente estudo pretende analisar alguns aspectos acerca da presença de símbolos religiosos em repartições públicas, levando em consideração a opção constitucional pela adoção de um Estado Laico, ou seja, que não possui sentimento religioso, tampouco estabelece preferências ou se manifesta por meio de seus

Brasil?” Proponho neste trabalho articular os artigos “O ‘Chute na Santa’: blasfêmia e pluralismo religioso no Brasil”, “A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil”, ambos de Emerson Giumbelli, e “Religião, Pluralismo e Esfera Pública no Brasil”, de Paula Monteiro, a fim de analisar os diferentes conceitos e percursos seguidos por seus respectivos autores para explicar e analisar o pluralismo religioso no Brasil. No artigo de Emerson Giumbelli, “A presença do…

das reuniões religiosas diversas, bem como dedicar-se a fazer o bem, prestando assistência social e moral, e também dar atendimento a enfermos, deficientes físicos e outros, com o objetivo de cumprir a Lei de Cristo. “Amar a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo”. Assim sendo, apresentamos uma breve fundamentação legal para a solicitação que será proposta: • Declaração Universal dos Direitos Humanos – dispõem no artigo 18 que toda pessoa tem direito à liberdade…

supracitada afirmação ganha corpo na hipótese da transfusão de sangue ao religioso, Testemunha de Jeová, quando o mesmo se encontra em risco de morte. Faz-se presente o aparente conflito entre os direitos fundamentais da vida e liberdade religiosa. A aplicação do direito sobre o mencionado fato social depende de técnicas de hermenêutica constitucional, sobremaneira, da ponderação de interesses tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana. O tema em tela é cativante, vez…