Teologia

A liberdade religiosa é considerada um direito humano fundamental. Ela inclui liberdade de seguir a religião que a pessoa deseja ou ainda não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:”Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. Infelizmente não podemos dizer que esta liberdade exista no mundo todo. No Brasil a liberdade religiosa é garantida, não existe punição, mas existe o preconceito.

ATÉ QUE PONTO A LIBERDADE RELIGIOSA PODE INTERVIR NA VIDA DOS
INDIVÍDUOS E DA SOCIEDADE?

Como foi falado anteriormente a liberdade religiosa é uma garantia constitucional dada aos cidadãos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País. Entretanto, há certos casos em que ela (liberdade religiosa) se confronta com outros direitos e garantias; e então, que decisão tomar? Como se sabe, membros da Testemunha de Jeová se opõem ao tratamento que necessite de transfusão sangüínea, por motivos de dogmas religiosos. Em alguns casos concretos, essa não aceitação ao tratamento hemoterápico resultou na morte do paciente. Há, portanto, um confronto entre dois princípios garantidos constitucionalmente: a liberdade religiosa e o direito à vida.

Esse confronto põe o médico em uma situação difícil, pois já ocorreram casos em que, a vítima após ter sido socorrida com a transfusão de sangue achou que sua dignidade tinha sido ferida, o que resultou no pagamento de danos morais pelo profissional da saúde; em outros o médico foi condenado por não socorrer a vítima adequadamente, deixando-a falecer. Para tentar solucionar problemas