Artigo Sobre Liberdade Religiosa

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa Enéas Castilho Chiarini Júnior Elaborado em 09/2007. «Página 1 de 1» Desativar RealceaA Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa. SOBRE O AUTOR Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou…

Liberdade religiosa É considerada por muitos como um direito humano fundamental, esta liberdade inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus e isto se consagrou de forma inédita que os direitos e garantias expressos na Constituição. Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com

exclusivamente para cultuar o Deus Criador, como um imperativo de consciência religiosa. 2. Durante o presente ano letivo, serão ministradas as disciplinas: Lingüística e Teoria da Literatura, na sexta-feira à noite. 3. O Requerente encontra-se impedido de assistir tais aulas, bem como as suas atividades correlatas nestes horários, quer sejam provas, laboratórios ou aulas práticas, por imperiosa questão de consciência religiosa, conforme fundamentos bíblicos expostos abaixo. 4.…

ofensiva a sua crença religiosa e a sua identidade cultural. Sua mãe, por sua vez, comemora, em silêncio, a promulgação da referida lei, sonhando para sua filha um futuro distinto do dela. Nesse contexto, Zaíra encontra-se dividida: por um lado, lamenta tal proibição, pois, da maneira como foi criada, a não-utilização do véu (hiyas) violaria os ensinamentos sagrados do Alcorão; por outro lado, e em decorrência de seu contato com um mundo não-muçulmano, ela admira a liberdade feminina e…

Religião Religião é uma fé, uma devoção a tudo que é considerado sagrado. É um culto que aproxima o homem das entidades a quem são atribuídas poderes sobrenaturais. É uma crença em que as pessoas buscam a satisfação nas práticas religiosas ou na fé, para superar o sofrimento e alcançar a felicidade. Religiosidade É um sentimento interior e inato a todos os seres humanos, da existência de uma Força/Inteligência Superior, ou seja, Deus. Todos nós temos em maior ou menor percepção

GOMES DA SILVA LIBERDADE E EXCLUSIVISMO ENSAIOS SOBRE OS BATISTAS INGLESES RECIFE 2014 WELBIS GOMES DA SILVA LIBERDADE E EXCLUSIVISMO ENSAIOS SOBRE OS BATISTAS INGLESES Resenha entregue a prof. Dr. Zaqueu Moreira como requisito para obtenção parcial da nota da disciplina História e Princípios dos Batistas. RECIFE 2014 RESENHA 1. DA OBRA: LIBERDADE E EXCLUSIVISMO: Ensaios Sobre os Batistas Ingleses. OLIVEIRA

Universidade anhanguera UNIDERP Curso de Direito DOUGLAS WELKER DUARTE DE SOUZA RA: 4095953489 ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E ADEPTOS A CRENÇA RELIGIOSA “ TESTEMUNHAS DE JEOVÁ”. Campo Grande/MS Maio/2014 A CRENÇA RELIGIOSA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E AS ADVERGENCIAS SOBRE OPINIÕES E ATITUDES PRESENTES NO ARTIGO 15º DO CÓDIGO CIVIL. As Testemunhas de Jeová são uma denominação cristã que possuem adeptos em 239 países, cerca de 8 milhões de seguidores e um dos…

supostamente contrariado preceitos da Lei de 2004, proibindo o uso do véu islâmico ou de qualquer outro símbolo religioso considerado ostensivo nas escolas públicas Tal Lei expressa o ideal de um governo laico? Respeita a liberdade religiosa? Está em conformidade com a Liberdade de Expressão? Preserva a Dignidade da Pessoa Humana e contribui para a criação de um Estado Democrático de Direitos? Imprescindível para análise e melhor compreensão da situação apresentada, um rápido…

sociedade, além dos benefícios que propicia ao homem, traz consigo a possibilidade da criação de inúmeras limitações que, em certos momentos e determinados lugares, são de tal modo numerosas e freqüentes que chegam a afetar seriamente a própria liberdade humana (4). Após esse intróito, percebe-se que a sociedade em si compreende um conjunto amplamente complexo e que, portanto, merece várias considerações, por parte do presente estudo, no concernente a sua conceituação, ao seu surgimento…

THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2010 2 THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser…