Direito

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
Enéas Castilho Chiarini Júnior
Elaborado em 09/2007.
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Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa.

SOBRE O AUTOR
Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser um dos mais ferrenhos defensores do reconhecimento jurídico das chamadas uniões homoafetivas, tendo seus trabalhos nesta área recebido reconhecimentos de juristas nacionais de peso no cenário jurídico nacional, de forma que o autor possui trabalhos nos quais defende direitos homossexuais publicados em livros, revistas e sites nacionais, e até mesmo em revista jurídica de Lima no Peru.
Acontece, porém, que, desde o final do ano de 2004, mais precisamente desde o dia 30 de setembro de 2004, o autor veio a conhecer de forma concreta o Senhor Jesus, e, assim como aconteceu com o apóstolo Paulo, o autor passou a defender os ideais que antes combatia, de forma que, desde 2005, em seu artigo intitulado http://jus.com.br/revista/texto/6500">Homoafetividade e Direito: o oposto do que eu disse antes (publicado em alguns sites jurídicos nacionais), o autor publicamente reconheceu seu erro e passou a combater abertamente a possibilidade jurídica do reconhecimento das uniões homoafetivas.
Uma vez que o autor sempre se pautou pela sobriedade de seus pensamentos, sendo capaz de até mesmo defender tese jurídica que contraria suas convicções pessoais (como acontece no artigo intitulado “Tratados Internacionais de Direitos Humanos perante a Ordem Jurídica Brasileira”, também publicado em alguns sites jurídicos nacionais), este breve ensaio, muito provavelmente, seria escrito mesmo que o autor não tivesse mudado sua visão sobre a questão homossexual.

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E A