liberdade religiosa
8533 palavras
35 páginas
THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKAA Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro
Tese de doutorado, a ser defendida perante o
Departamento de Direito do Estado (DES) da
Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra.
Fernanda Dias Menezes de Almeida.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo – 2010
2
THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA
A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro
Tese de doutorado, a ser defendida perante o
Departamento de Direito do Estado (DES) da
Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra.
Fernanda Dias Menezes de Almeida.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo – 2010
6
Sumário
I. INTRODUÇÃO
13
II. ASPECTOS HISTÓRICOS
16
1. Da intolerância à liberdade religiosa
16
2. O panorama atual
25
III. A TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSEQÜÊNCIAS NO
ESTUDO DA LIBERDADE RELIGIOSA
27
1. A teoria geral dos direitos fundamentais adotada
27
1.1. Considerações iniciais
27
1.2. Os pressupostos da teoria adotada no trabalho
28
1.3. A distinção entre princípios e regras – a ambigüidade do termo “princípio”
28
1.4. Princípios e regras para Robert Alexy
29
1.5. O caráter “prima facie” dos princípios e das regras
31
1.6. A teoria de Alexy – “teoria externa” e “suporte fático amplo”
32
1.7. A restrição aos direitos fundamentais
34
2. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
36
2.1. Considerações iniciais
36
2.2. Eficácia direta e eficácia indireta dos direitos fundamentais
37
2.3. O modelo adotado
39
IV. A LIBERDADE RELIGIOSA – ASPECTOS GERAIS
41
1. Considerações iniciais – aplicação da teoria geral adotada
41
2. A liberdade religiosa – conceitos fundamentais
44
2.1. A religião e seu conceito
44
2.2. A sinceridade religiosa
46
2.3. Liberdade religiosa – análise panorâmica
47
2.4. Direitos decorrentes e direitos reconhecidos por tratados