Artigo Sexual

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha…

paciente. O Projeto de Lei n° 70-B de 1995, do Deputado José Coimbra, em tramitação no Congresso Nacional, foi um grande passo rumo a legalização da redesignação do estado sexual do indivíduo transexual, no Brasil. A proposta deste parlamentar é o acréscimo do parágrafo 9° ao artigo 129 do Código Penal e a alteração do artigo 58 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos). Sobre o registro civil, segundo Maria de Fátima Freire de Sá, o pedido de alteração do prenome do transexual após…

HOMOAFETIVIDADE, FAMÍLIA E SOCIEDADE CIVIL BREVES CONSIDERAÇÕES Pedro A. C. Giaretton1 Resumo: Este artigo aborda como a problemática de gênero se apresenta em grupos que defendem a igualdade e a não-discriminação sexual, um assunto muito polêmico e cada vez mais falado na mídia e na sociedade, possuindo ligação com ciência, religião, códigos e leis. Palavras-chave: Homossexualidade. Discriminação. União Estável. Homoafetividade. Direitos. Abstract: This article discusses…

orientação ou identidade sexual diferente, desde 1990 de acordo com OMS (Organização Mundial da Saúde) homossexualidade não é uma doença nem deve ser tratada como tal. Podemos entender a homofobia, como a atitude de colocar o homossexual, em uma condição de inferioridade, anormalidade, baseada na lógica da heterossexualidade como padrão. Histórico No decorrer da história, diversos nomes foram usados para classificar a homossexualidade, como: pecado mortal, perversão sexual,…

lei federal 8.069/ 90. A sexualidade precoce ganhou uma grande influência por meio do fácil acesso às redes sociais que de maneiras explicita e gratuita transmitir informação e curiosidade que envolvem crianças e induzindo os a experimentar o ato sexual mesmo antes do momento certo, fazendo que aumente o numero de criança e pré – adolescentes com gravidez indesejada, a pratica do aborto esta entre muitas molestas que afetam nossa sociedade de maneira geral a dentro de todos as classes:…

violência sexual contra a criança e o adolescente, mostrando o reflexo desse abuso no convívio social e no equilíbrio emocional da vítima, apresentando, soluções viáveis de prevenção. Para tanto, não pré-julgaremos alguns aspectos da violência sexual, uma vez que se trata de um assunto delicado. Para fundamentar a pesquisa utilizaremos dados estatísticos que irão demonstrar a fidelidade das informações apresentadas, com a intenção de delinear um retrato de como ocorre a violência sexual…

violncia Domstica e Familiar, e seus principios e artigos da Constituo Federal da Lei 11.340___11. Objetivos Gerais da Lei 11.340/2006_______________________22. Concluses__________________________________________23. Bibliogrficas_________________________________________24. Lei Maria da Penha e sua Eficcia Positiva e Negativa na Sociedade 1.0 A introduo da lei Cria mecanismos para coibir a violncia domstica e familiar contra a mulher, nos termos do artigo 226 da Constituio Federal, da…

apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (Artigo) [6º semestre A/ Noturno] para avaliação. Orientador Prof.ª Carolina Atala Castilho Tangará da Serra – MT 2013 1 TÍTULO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 2 OBJETIVO 2.1 OBJETIVO GERAL Analisar os pontos positivos e negativos trazidos pela reforma da Lei 12.015/2009 onde resolveu algumas questões problemáticas no que tange ao tratamento dado aos crimes sexuais. Trouxe, porém,…

A orientação sexual e os hormônios Introdução Muito tem se discutido sobre a orientação sexual nos dias atuais, devido ao Projeto de Lei que susta a aplicação do parágrafo único Art. três e o Art. quatro, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, apelidado pela mídia e ativistas como Projeto da “Cura Gay”. Este projeto coloca em confronto setores diferentes da

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO JEQUIÉ/BA 2012 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO INTRODUÇÃO O assédio sexual no ambiente de trabalho deve ser um assunto mais discutido dentro da empresa, para que funcionários e superiores tenham consciência do quanto isso prejudica não só a empresa como também a vítima. Sabemos que mulheres e homens sofrem assédio sexual. Todos sentem uma grande pressão para ceder às investidas com medo de perderem o emprego. E sentem…