Artigo CRIMES SEXUAIS

CRIMES SEXUAIS Vanessa Santos BREYER1 RESUMO: A atual Constituição Federal brasileira, a partir do momento que entrou em vigência, introduziu vários direitos fundamentais, consagrados principalmente em seu artigo 5º. Dentre eles, está a dignidade da pessoa humana. O Código Penal de 1940, por sua vez, com relação aos crimes sexuais, prezava pela moralidade das pessoas, priorizando os bons costumes. Entretanto, após 1988, o citado código clamava por mudanças, o que foi acontecendo gradativamente com as edições de algumas leis, e principalmente em 2009, com a lei 12.015. O bem protegido a partir de então passou a ser outro, a dignidade sexual dos cidadãos, focando na liberdade sexual de cada um, modificando e introduzindo alguns tipos penais, para asseverar punições aos infringentes de tais normas. Nada mais justo, até porque os crimes sexuais são indiscutivelmente alguns dos mais polêmicos e revoltosos quando da sua ocorrência. Apesar da reforma de nosso Código Penal, algumas questões ficaram omissas e duvidosas, o que causou grande polêmica acerca da constitucionalidade da referida lei. Palavras-chave: Dignidade sexual. Liberdade sexual. Lei 12.015/2009. Crimes sexuais. 1 INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro tipifica os delitos sexuais em seu capítulo VI. Foram analisados alguns dos mais comuns crimes previstos neste, destrinchando elementos como a conduta típica, sujeitos envolvidos e pena abstratamente prevista. A pesquisa enfatizou também as…

principais hipóteses testadas em pesquisas científicas no mundo. Este artigo teve como objetivo revisar os estudos de investigação acerca da existência de evidências biológicas e genéticas que determinam a orientação homossexual. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura, utilizando as bases de dados MedLine/PubMed e Google acadêmico. Buscaram-se artigos científicos e livros nos idiomas português e inglês, utilizando-se os descritores: orientação sexual, comportamento…

direito de ficar com uma mulher? Se sou rotulado como heterossexual e sentir atração por outro cara, não posso simplesmente ficar, ou namorar com ele sem ter que me darem outro rótulo? A sociedade tem a necessidade de rotular, e a nossa divergência volta a acontecer quando não nos encaixamos em nenhum desses rótulos. Por mais que às vezes, quando questionado sobre sua sexualidade, e você responde ser gay, você sabe que não é. Não é gay, não é bissexual, não é pansexual, não é…

International Universities Centro Universitário Ritter dos Reis Faculdade de Ciências da Saúde Curso de Psicologia Disciplina: Psicologia, Saúde e Sociedade. Turma: PVA 54650 Aluna: Bianca Gaus de Matos Artigo: Dados Demográficos, Psicológicos e Comportamentais de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual. Tema: Abuso sexual em crianças e adolescentes. Objetivo: Descrever os dados demográficos e os aspectos emocionais e comportamentais das crianças e adolescentes.…

ATUAL URUAÇU-GO 2011 SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ – DIOCESE DE URUAÇU ADRYANO GONÇALVES SIQUEIRA DIVERSOS GÊNEROS DA SOCIEDADE ATUAL Artigo Científico Apresentado ao Seminário Diocesano São José – Diocese de Uruaçu, como requisito parcial para a obtenção do certificado do curso Propedêutico como co-orientadores: Pe. Francisco Agamenilton Damascena, professora Claudia Regina Aguiar Paes e orientação da professora Cláudia Regina Vasconcelos Bertoso Leite. URUAÇU-GO …

Artigo Científico referente à Diversidade Sexual nas Escolas Educação sexual na escola a partir da psicologia histórico-cultural Ana Cláudia Bortolozzi Maia; Nadia Mara EidtI; Bruna Mares Terra; Gabriela Lins Maia RESUMO Este artigo relata um projeto na área da Psicologia da Educação com referencial histórico-cultural. O projeto foi desenvolvido em uma escola de ensino fundamental que teve como objetivo oferecer educação sexual para adolescentes auxiliando-os para viverem com…

ABUSO SEXUAL Conversando com esta realidade Kátia Queiroz TUDO TAMBÉM ACONTECE NA VIDA REAL... M u i t a s ve z e s a ch a m o s q u e s ó n o s f i l m e s, n a s n ov e l a s o u n a s e s t ó r i a s q u e a s p e s s o a s n o s c o n t a m , p o d e m a c o n t e c e r c o i s a s d e s ag r a d á ve i s o u d e f o r m a c r u e l . Mas não é bem assim. Tudo também pode acontecer na vida real e na vida de qualquer um de nós. E é nesse exato momento que nos…

padrões estéticos, interações familiares e eventos estressantes e traumáticos, envolvendo também o abuso sexual (Hercovici&Bay, 1997; McGoldrick, Anderson, &Walsh, 1989; Wooley, 1994). Existe uma correlação forte da interação familiar e experiências traumáticas, especialmente aquelas relacionadas à sexualidade, sendo elas fatores importantes de desencadeamento e mantenedoras de várias patologias, inclusive de transtornos alimentares (Cordás&Busse, 1995). Uma grande experiência…

SANTOS JULIANE NATEL CARNEIRO MARCYANNE DE PAULA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL CURITIBA 2015 BEATRIZ LENZ DOS SANTOS JULIANE NATEL CARNEIRO MARCYANNE DE PAULA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL Projeto como requisito parcial para obtenção da nota da disciplina Metodologia Científica textos acadêmicos do curso de Psicologia. Orientadora: Prof.ª Mestre Renata Adriana Garbossa. CURITIBA 2015 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como o objetivo fazer um…

RENATA MELO DE CARVALHO LIMA ROSANA PRISCILA SANTOS BATISTA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO SEXUAL EM UM GRUPO DE MASTECTOMIZADAS MACEIÓ/AL 2012 RENATA MELO DE CARVALHO LIMA ROSANA PRISCILA SANTOS BATISTA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO SEXUAL EM UM GRUPO DE MASTECTOMIZADAS Artigo apresentado como requisito obrigatório para o Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Fisioterapia da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, sob a orientação da professora Ma.…