Artigo Sexual

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 CAPÍTULO I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual ( ARTS 213 a 216-A) 5 Estupro – ART 213 5 Violação sexual mediante fraude – ART 215 18 Assédio sexual – ART 216-A 26 CAPÍTULO II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável (ARTS 217-A a 218-B) 33 Estupro de vulnerável – ART 217-A 33 Corrupção de menores – ART 218 37 Satisfação de lascívia mediante presença de criança…

Necrofilia, pseudonecrofilia e perversões sexuais: algumas considerações Meu professor de psicanálise passou um trabalho sobre perversões sexuais e meu grupo ficou com o tema “Necrofilia”. Eita tema difícil de encontrar coisas a respeito. O que se encontra na internet são definições e exemplos. Nenhum artigo científico que tratasse especificamente da necrofilia em português na famosa base de dados SciELO. Tampouco no Google Scholar. O que se achava era apenas sobre perversão de modo geral. O

de um estabelecimento que servia como ponto de encontro para relações sexuais entre homens e mulheres e que, assim, gerava lucro para o proprietário que explorava a atividade sexual. Desta forma o acusado foi denunciado pelo artigo 229 do Código Penal vigente, que legisla sobre o uso de documento falso: Casa de prostituição Art. 229. Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do…

INTRODUÇÃO "QUE DOENÇA É ESTA?". Seu nome = "P E D O F I L I A" Distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual (quando envolve meninos) ou heterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes. Este distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas. Muitos casos são de homens casados, insatisfeitos…

- CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PARTE INICIAL) Versão para imprimir: clique aqui. 1 NOVA REGULAÇÃO A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10/08/2009, reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado “DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES”, sendo que, por força da norma em evidência passou a ser intitulado “DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”, conforme segue: Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual Capítulo I – Dos…

pode o sujeito se valer da violência ou grave ameaça, que são os meios de execução do crime de estupro, legalmente previstos no dispositivo legal em estudo. A fraude não é meio de execução do crime de estupro, caso em que o delito será o de violação sexual mediante fraude. Passo 2. Em regra, o sujeito ativo é o homem, porém, a mulher também pode praticar crime de estupro se auxiliar na conduta delituosa – hipótese de concurso de agentes. A mulher será autora mediata se utilizar um homem…

* VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: A violência sexual contra a mulher e um ato ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forcada, no casamento ou em outros relacionamentos. A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres como os seus próprios esposo ou companheiro esse tipo de violência acontece em varias classes sociais e nas diferentes culturas.Como estupro cometido por estranhos; investidas sexuais indesejadas, ou

ASSÉDIO SEXUAL (CP, art. 216-A, caput), contemplado na Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 e todas as tipificações deste crime descritas na legislação, assim como as implicações sociais e jurisprudência do assédio sexual na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro. O tema proposto é carregado de polêmica e bagagem histórica, sendo amplamente discutido por grupos sociais como o Movimento Feminista e alguns movimentos políticos de esquerda que denunciam a prática do assédio sexual…

lei federal 8.069/ 90. A sexualidade precoce ganhou uma grande influência por meio do fácil acesso às redes sociais que de maneiras explicita e gratuita transmitir informação e curiosidade que envolvem crianças e induzindo os a experimentar o ato sexual mesmo antes do momento certo, fazendo que aumente o numero de criança e pré – adolescentes com gravidez indesejada, a pratica do aborto esta entre muitas molestas que afetam nossa sociedade de maneira geral a dentro de todos as classes:…

bojo alguns artigos que dizem respeito ao exercício da atividade profissional do motorista. O artigo 143 estabelece as categorias e graduações necessárias para habilitar candidatos à condução de veículos automotores e elétricos, dispondo-as em A, B, C, D e E. As categorias C, D e E referem-se à atividade profissional de motorista, exigindose, além dos requisitos necessários a qualquer candidato à habilitação, condições específicas, contempladas nos parágrafos 1º e 2º, dos artigos…