Artigo Sexual

FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 GIRLENE DE FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da…

CONCEITOS E GENERALIDADES ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO Mudanças trazem consigo ajustes, porém, podem gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém, insólitas; como por exemplo: a mulher como sujeito ativo…

ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 7 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE BRASÍLIA - DF 2005 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Caderno nº…

crime de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é um delito que não viola somente o físico, mas também a moral da vítima, que como conseqüência se sente envergonhada perante a sociedade, podendo trazer até transtornos psicológicos, afetando diretamente sua liberdade e dignidade sexual. Não se sabe…

HIV/aids no Brasil, com base em artigos publicados em periódicos científicos entre 2007 e 2011 e indexados na Biblioteca Virtual de Saúde. Delineia-se um panorama dos estudos realizados e dos resultados e conclusões encontrados. A despeito da diversidade da produção analisada, identifica-se concentração de estudos realizados com jovens e grande atenção dada às questões de gênero. A partir de uma análise conjunta dos objetivos e do aporte teórico-metodológico dos artigos, são…

em questão. Pois antes, os crimes do titulo VI CP, eram chamados de crimes contra os costumes, sendo modificado para Crimes contra a dignidade sexual, dentre outras mudanças significativas. Neste trabalho ,falaremos espeficadamente sobre a criação de um novo delito, o Estupro De Vulneráveis, positivado no artigo 217-A do atual diploma legal. Artigo da legislação anterior à lei 12.015 Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90 (Revogado pela Lei…

) RESUMO De forma ampla abordamos um dos maiores conflitos discutidos ultimamente, Homofobia versus Liberdade de Expressão, demonstrando os lados positivos e negativos do mesmo; citamos sobre o projeto de lei 122/06 o qual em alguns de seus artigos veda todo e qualquer direito de livre expressão de pensamento, citamos as controversas existentes nos países exteriores e buscamos alertar a sociedade de forma geral sobre esses perigos. Palavras-chave: Liberdade de expressão;…

afirma Foucault trás como causa esses graves problemas em relação a gênero e sexualidade na adolescência, afinal não seria mera coincidência a imposição masculina sob a figura feminina em relação ao uso de preservativos ou não durante as relações sexuais, não só na adolescência, mas também na fase adulta. REFERENCIAL TEÓRICO: Afirmo que a libertação e emancipação psicossocial não se dariam de outra forma a não ser a forma exposta por (Freire 1996) “A pedagogia que me toca é a…

Tendo como base a doutrina de Cézar Roberto Bitencourt e Rogério Greco, o presente artigo tem como objetivo realizar uma análise comparativa dos tipos penais previstos nos artigos 228 e 231 do Código Penal. O crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual é muito criticado pela doutrina pelo fato de a prostituição, em si, no Brasil não ser considerada crime, tendo em vista que a liberdade sexual do indivíduo é um direito constitucionalmente previsto, de forma…

do Universo”. Introdução O seguinte filme representa o drama pelo qual Precious passa. Precious é um adolescente, de dezasseis anos, gravida pela segunda vez do seu próprio pai e que sofre maus tratos e violência física como psicológica e sexual. Ao longo do trabalho, defini e caracterizei o tipo de família em que Precious se insere e que tipo de clima familiar é que ela vive, é caracterizada e analisada a relação familiar que Precious tem com a sua mãe e são caraterizadas…