Artigo Sexual

histórias travestis Giuseppe Campuzano 91 Os direitos sexuais são direitos humanos, mas como podemos convencer as Nações Unidas? Kate Sheill 101 Desenvolver os direitos sexuais – desafios e tendências na América Latina Roger Raupp Rios 111 Reflexões sobre a linguagem dos direitos de uma perspectiva queer Jaya Sharma 7 121 A sodomia na Índia – crime sexual ou direito humano? Sumit Baudh 131 A (im)possibilidade dos direitos sexuais de meninos e meninas nos relatos das…

fantasia, práticas sexuais com crianças ou adolescentes. Pode ser homossexual, heterossexual ou bissexual, ocorrendo no interior da família e conhecidos ou entre estranhos. A pedofilia pode incluir apenas o brincar jogos sexuais com crianças (observar ou despir a criança ou despir-se na frente dela), a masturbação, aliciamento ou a relação sexual completa ou incompleta. Embora a pedofilia seja uma patologia, o pedófilo tem consciência do que faz, sendo a pratica do abuso sexual fonte de…

homoafetivas, que existem e precisam ser abrigadas pelo sistema legislativo brasileiro. A existência de um Estado democrático pressupõe a igualdade de direitos, de tratamento e de oportunidades para todos, independente de sexo, raça, idade e orientação sexual. Contudo, não é isso que se vê. A democratização da sociedade requer um repensar sobre as relações sociais. A Lei Maria da Penha visa prevenir e erradicar os crimes domésticos praticados contra as mulheres. Contudo quem são essas…

Desafios para um exercício efectivo dos direitos Sexuais e Reprodutivos em Moçambique. Amaela Introdução 1. Conceito de género e o seu enquadramento na agenda pública em Moçambique 1.1 O conceito de género 1.2 Inclusão da perspectiva de género na agenda pública em Moçambique e o quadro normativo. 2. Direitos fundamentais de género no ordenamento jurídico pátrio 2.1 A Igualdade Perante a lei e a igualdade de género 2.2 Os direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva…

RESUMO Este artigo se propõe a abordar o tema a Violência Domestica contra a criança e adolescente. Abordaremos o estudo da violência e seus efeitos. Vamos falar sobre o que pode ser feito a respeito da violência, mostrar a necessidade de uma conscientização dos direitos do ser humano, especificando o direito da criança e do adolescente que são os que mais sofrem com a violência domestica. Concluímos que o tema sobre a violência que se alastrou em época presente, que parece depender…

INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o estudo referente ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, tema este muito repercutido em nossos dias atuais. Outro objetivo que será debatido neste trabalho estará voltado as maneiras de proteção e amparo a criança e adolescente no que tange toda e qualquer Violência Sexual que venham os mesmos a sofrer. O referido estudo foi realizado através da pesquisa bibliográfica em artigos publicados, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

suas repercussões em nossa sistemática jurídica http://jus.com.br/artigos/13908 Publicado em 11/2009 Júlia de Arruda Rodrigues (http://jus.com.br/953994-julia-de-arruda-rodrigues/artigos) | Larissa Ataide Cardoso (http://jus.com.br/953995-larissa-ataide-cardoso/artigos) | Lina Marie Cabral (http://jus.com.br/953996-lina-marie-cabral/artigos) | Marina Dantas Pereira (http://jus.com.br/953997-marina-dantas-pereira/artigos) RESUMO Em decorrência de novas demandas da sociedade no sentido

Artigo 227 Mediação para servir a lascívia de outrem Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. § 1. Se a vitima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação de tratamento ou de guarda: (Redação dada pela Lei n' 11.106, de281312005.) Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos

que o homem sofrerá prejuízos com o advento da gravidez indesejada originada de violência sexual. 4.2 Objetivos Específicos Expor o estupro e suas dimensões perante a sociedade. Explicar possibilidade de o homem ser vítima de violência sexual. Analisar as consequências do crime e o abortamento em caso de gravidez. 5. REFERENCIAL TEÓRICO a. Dimensões do estupro na sociedade: O crime está previsto no artigo 213 do Código Penal: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave…

Versalhes que previa a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com a incumbência de proteger as relações entre empregados e empregados. Em 10 de dezembro de 1948 é aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos que prevê nos artigos XXIII e XXIV certos direitos aos trabalhadores, como limitação razoável da jornada de trabalho, férias remuneradas periódicas, repouso, lazer. (DOTTI et al., 1999, p.45). No Brasil o trabalhador passou a auferir salário somente com a…