Violência Sexual no Brasil à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Este trabalho propõe, por meio de estudo da violência sexual contra a criança e o adolescente, mostrando o reflexo desse abuso no convívio social e no equilíbrio emocional da vítima, apresentando, soluções viáveis de prevenção.
Para tanto, não pré-julgaremos alguns aspectos da violência sexual, uma vez que se trata de um assunto delicado. Para fundamentar a pesquisa utilizaremos dados estatísticos que irão demonstrar a fidelidade das informações apresentadas, com a intenção de delinear um retrato de como ocorre a violência sexual e qual a melhor maneira de preveni-la.
Introdução
Desde o período colonial, o Brasil registra histórias de violências praticadas contra as crianças, que não eram consideradas sujeitos de direitos. Isso decorre do abuso do poder parental, bem como do descaso e tolerância da sociedade com a extrema miséria e as mais diversas formas de violências a que são submetidas milhões de crianças.
O abuso sexual é uma das formas mais cruéis de maus-tratos infantis, porque, além de afetar fisicamente a criança, destrói todo o sentimento de pureza e dignidade que ela possui, sendo analisado como espécie de mau-trato físico ou emocional. Esta violência pode ser definida como todo ato ou jogo sexual entre um familiar (seja ele responsável legal ou não da vitima) e uma criança/adolescente. Pode ou não haver contato físico e uso de força física.
O estupro é analisado historicamente como um comportamento decorrente da adaptação, utilizado por machos com habilidades precárias de competição na atração da fêmea com a qual pretendem copular, decorrente do papel dominador do homem na cultura humana e da necessidade que o fraco tem de se destacar socialmente de alguma forma.
A Organização Mundial de Saúde define os maus-tratos sexuais como atividades de caráter sexual exercidas: por uma pessoa mais velha contra a criança, com fins de prazer sexual, e as classifica como: a) abusos sensoriais: a pornografia, o exibicionismo e a linguagem