Artigo Irpf

estudo [1] da copiadodowiki empresa galega Obradoiro de Socioloxia, realizado entre setembro e dezembro de 2008, com 12800 entrevistados, mostra a seguinte realidade religiosa na Espanha: O Estado e as religiões[editar | editar código-fonte] No Artigo 16 da Constituição espanhola, diz que: Garante a liberdade ideológica, religiosa e de culto dos indivíduos e as comunidades sem mais limitações, em suas manifestações, que a necessária para a manutenção da ordem pública protegida pela…

Contribuição Provisória sobre Movimentação de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira DARF Declaração de Arrecadação Fiscal DIRF Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço IRPF Imposto de Renda Pessoa Física RIR Regulamento do Imposto de Renda SELIC Sistema Especial de Liquidação e Custódia SRF Secretaria da Receita Federal 7 LISTA DE TABELAS Tabela 1 : Tabela Progressiva…

planos de saúde, gastos com farmácia, etc. não devem ser abatidos da renda total, mesmo quando constarem descontados na folha de pagamento ou do benefício recebido (aposentadoria, pensão, etc.). Todos os valores que constam na declaração atual de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) deverão ser informados e somente serão excluídos da renda do grupo familiar se houver comprovação de sua inexistência. Rendas brutas provenientes de atividade de sócio-proprietário de empresa com…

seus empregados. Normalmente e por força de convenção coletiva as empresas concedem a seus empregados 40% de seus salários base. VALE TRANSPORTE Beneficio concedido aos trabalhadores pela lei 7.418 de 16.12.85. No artigo 2º do decreto 95.247 de 17.11.87 que regulamentou o vale transporte, os bilhetes deverão ser entregues aos trabalhadores no 1º dia útil de cada mês. No caso de falta ou insuficiência de estoque de vale transporte, o empregado…

vista as relações familiares e pessoais do contribuinte, etc. A capacidade contributiva é vista como o principio fundamental para exprimir a justiça tributária onde cada um deve pagar o tributo em conformidade coma sua riqueza. Analisando a tabela do IRPF percebe-se que essa tabela segue os princípios da capacidade contributiva, pois a pessoa que recebe até 1.787,77 não tem dedução de nenhum valor em sua renda, já quem recebe de 1.787,78 até 2.679,29 recebe uma dedução de 7,5% não…

julgadas pertinentes; III - em ordem de preferência, até 2 (duas) opções de IES, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa dentre as disponíveis conforme sua renda familiar bruta mensal per capita e a adequação aos critérios referidos nos artigos 3º e 6º desta Portaria; e IV - modalidade de concorrência. § 1º É vedada ao estudante a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta. § 2º A…

tributos; R; Imposto é o Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade Estatal específica, relativa ao contribuinte e classifica três espécies de Tributos: Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria (artigo 5.º). 7º- Segundo o quadro de competência tributaria é correto afirmar que são Tributos Federais? a)( ) COFINS,(Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IE (Imposto…

aposentadoria. Alguns documentos são essências para a formalização do contrato de trabalho e outros apenas recomendados. Mas o que poucos sabem é que nenhum empregador por maior que seja, tem o poder de reter por mais de 48 a carteira de trabalho (Artigo 29 e 53 da CLT). E esta deve ser recebida e devolvida mediante declaração assinada de ambas as partes, e que também os documentos pessoais não podem ser retidos, se exigido pelo colaborador, apenas os números podem ser pegos. Segue…

constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora e respectivos dependentes, ou em benefícios de comunidade que atuam...". - Medida Provisória nº 2.113/30, de 26/04/2001, artigo 59, estende esse benefício as OSCIP´s segundo as normas estabelecidas na Lei 9.790/99. Podem realizar doações somente Pessoa Jurídica, tributada pelo regime do lucro real. Requisitos exigidos: - A entidade que receberá a doação…

percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) § 2o Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto referido neste artigo. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) INCIDÊNCIA A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte e da origem e da forma de percepção. …