Artigo Inventário E Espécies De Partilha

Direito Civil VI Direito das Sucessões Professora: Mariana Dias - Conteúdo programático - Direito de Sucessão e sucessores - Espécie de sucessão e sucessores - Herança - Aceitação e renúncia - Herança jacente e vacante - Vocação hereditária - Exclusão da sucessão - Sucessão legítima - Sucessão testamentária - Inventário e partilha - Bibliografia - Direito Civil. Volume 6 – Direito das Sucessões (Flávio Tartuce e José Fernando Simão). - Direito Civil Brasileiro. Volume 7 (Carlos

esposos, filhas, filhos, namoradas, namorados, irmãs, irmãos, amigas, amigos. “Ah! Não me diga que concorda comigo! Quando as pessoas concordam comigo, tenho sempre a impressão de que estou errado.” Oscar Wilde RESUMO A Constituição Federal no artigo 5º, LIV, garante que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, ou seja, para cada litígio deve a lei apresentar de forma expressa uma pertinente composição jurisdicional, para que assim, nenhuma…

não é herdeiro, mas, sim sucessor por título singular/único. O legado pode ser dividido em: legado de coisas (que subdividem-se em: legado de coisa alheia, de coisa do herdeiro ou do legatário, de coisa móvel que se determine pelo gênero ou pela espécie, de coisa comum, de coisa singularizada, de coisa ou quantidade localizada e de coisa incerta, sendo esta referente aos efeitos); legado de crédito ou de quitação de dívida; legado de alimentos; legado de usufruto; legado de imóvel;…

tem lugar: 7 5) Quanto à ação de depósito, é correto dizer que: 7 6) Julgada procedente a ação de depósito, será expedido mandado para a entrega do bem. Não cumprido o mandado, ao juiz compete: 8 7) Marque a única alternativa correta. 8 8) São espécies de procedimentos especiais: 8 9) Com relação à ação de nunciação de obra nova, 9 10) O possuidor direto ou indireto, que tenha justo receio de ser molestado na posse, poderá impetrar ao juiz que o segure da turbação ou esbulho…

Direito Civil VIII - Sucessões Prof.: Renato Trevizani E-mail: Data: 02/02/2015 Avaliação: 1º TE – Sucessão legitima Prova: 3,0 pontos Partilha: 3,0 pontos Caderno: 1,0 pontos Peça: 3,0 pontos 2º TE – Sucessão testamentária Apresentação em grupos: 3,0 pontos Prova escrita no lugar da prova multi: 4,0 pontos Fazer testamento:3,0 pontos Liquidação da herança (parte processual): Livros: Venosa; Arnaldo Rizzardo; M. H. Diniz; Arnaldo Wald; Washington B. Monteiro 1- Introdução a-…

dos outorgantes em quaisquer das causas ou demandas a que tenham de comparecer, sejam de qualquer espécie e em qualquer foro, fazendo citar, oferecer ações, libelos, exceções, embargos, suspeição e outros artigos; contrariar, produzir, dar provas, perguntar e reperguntar; contraditar testemunhas; dar e receber quitações; transigir em juízo ou fora dele; assistir os termos de inventários e partilhas; recorrer em quaisquer instâncias; variar de ações; requerer medidas cautelares, para as…

consegue acompanhar as necessidades advindas dos novos contextos sociais. Neste sentido, partindo-se da inteligência do artigo 4º, da Lei de Introdução ao Código Civil, depreende-se que, quando um fato evidente na sociedade, estiver desprovido de amparo legal - como ocorre no estudo em questão -, o juiz deve decidir o caso concreto, com os instrumentos citados no artigo acima. Desta feita, pode-se concluir que através da analogia e de uma interpretação sistemática, voltada aos…

Inércia 4.3 Exceção 4.3.1 Substitutividade 4.3.2 Natureza declaratória 5 Princípios fundamentais 5.1 Princípio do juiz natural 5.2 A jurisdição é improrrogável 5.3 A jurisdição é indeclinável 6 Jurisdição contenciosa x Jurisdição voluntária 7 Espécies de jurisdição 7.1 Jurisdição penal 7.2 Jurisdição civil 8 Quanto ao grau em que é exercida (quanto ao critério da posição hierárquica de seu órgão) 8.1 Superior 8.2 Inferior 9 Jurisdição de direito 10 Jurisdição de…

legitimados para interpor o recurso;  Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito;  Formular devidamente a pretensão correlata com as causas de pedir; Estrutura do Conteúdo 1. Ação Indenizatória. Espécie de danos; Competência; Legitimação; Pedidos: dano material e dano moral; Possibilidade de pedido genérico de dano moral; 2. Responsabilidade Civil. Culpa do profissional…

As espécies de sucessões são: • Legítima: é a modalidade de sucessão decorrente da lei, que obedece à ordem de vocação hereditária legalmente estabelecida (art. 1.829 e 2.856). Aplica-se na falta de testamento (art. 1.788). Porção reservada aos herdeiros necessários. • Testamentária: modalidade de sucessão que surge de atos de última vontade, praticados pelo “de cujus” para que valham depois da sua morte. Opera-se por meio de testamentos e codicilos (art. 1.881). Reflete a vontade…