Inventário e partilha

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS — ICJ CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA BELÉM 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DO INVENTÁRIO 6 1. CONCEITO DE INVENTÁRIO 6 2. ESPÉCIES DE INVENTÁRIO 6 2.1. Inventário pelo rito tradicional e solene 7 2.2. Inventário pelo rito de arrolamento sumário 7 2.3. Inventário pelo rito de arrolamento comum 7 2.4. Inventário Negativo 8 3. O INVENTARIANTE 8 4. LEGITIMIDADE ATIVA 9 4.1. Legitimidade Concorrente 9 5. A EXTRAJUDICIALIDADE DO INVENTÁRIO 10 6. DO PROCEDIMENTO DO INVENTÁRIO 11 7. DA COMPETÊNCIA 11 DA PARTILHA 12 1. NOÇÕES E NATUREZA JURÍDICA: 12 2. DA COLAÇÃO: 13 3. ESPÉCIES DE PARTILHA: 13 3.1. PARTILHA AMIGÁVEL: 13 3.2. PARTILHA JUDICIAL: 14 4. REQUISITOS DE VALIDADE DA PARTILHA: 15 5. NULIDADE DA PARTILHA: 15 6. SOBREPARTILHA: 15 CONCLUSÕES 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 17 INTRODUÇÃO Muitos pensam que, com a morte de alguém, tudo se acaba e nada é deixado, senão quando se tinha em vida. Ocorre que, ao fazer um estudo relevante sobre o que trata o Direito Civil das Sucessões, no que tange ao inventário e partilha e seus objetos de estudos complementares, serão encontradas respostas a antigos problemas formulados, assim como poderão surgir, no decorrer da pesquisa, dúvidas sobre o tema tratado. Com isso, diante do estudo sobre o inventário e a partilha, buscou-se dar maior visibilidade a todas suas conceituações, procedimentos e litígios, para que, enfim, sejam sanadas quaisquer…

GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Renato Maso Previde. FRANCA 2014 GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO …

APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA INVENTÁRIO JUDICIAL E AS ESPÉCIES DE PARTILHAS Barra do Garças – MT Maio, 2014 INVENTÁRIO JUDICIAL E AS ESPÉCIES DE PARTILHAS Artigo Científico elaborado sob orientação do Professor Esp. Andrey da Silva Carvalho, para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do Garças – MT Maio, 2014…

beneficia dos com a titularidade dos bens, porém este estado é momentâneo em razão de não haver circulação das riquezas, tampouco, aproveitamento dos bens, servindo de fomentação para conflitos entre os herdeiros. Com a finalidade de abreviar este período de tensão, buscando promover a pacificação social, cuidou o legislador pátrio dos institutos do inventário e da partilha, com prazos e procedimentos regidos por lei, permitindo a manifestação e a habilitação do fisco, dos…

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA DO INVENTÁRIO  O inventario é o meio de liquidação da herança. Serve para proceder o levantamento dos bens existentes, pagar as dívidas e partilhar o soldo entre os herdeiros.  Procedimento de formalização da transmissão dos bens do de cujus aos sucessores. Art. 1.991, CC – desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança será exercida pelo inventariante. - O que é inventario? Artigo 1784 do código…

Processo de Inventário Direito processual civil Técnico de serviços jurídicos 12º ano Índice Introdução 3 1. Inventário 4 2. Do processo de inventário 4 2.1. Função 4 2.2. Competência 5 2.3. Legitimidade 5 2.4. Intervenientes no processo 5 Conclusão 9 Bibliografia 10 Weblografia………………………………………………………………………….10 Índice de esquemas Esquema 1 - Fases do Inventário…………………………………………………4 Esquema 2 -- Requisitos do requerimento de inventário……………………6…

ETAPA 4 AULA-TEMA: INVENTÁRIO PASSO 2 1) Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer? O estatuto processual prevê, nos artigos 982 a 1.030, três espécies de inventário judicial, de ritos distintos: a) O inventário pelo rito tradicional e solene, de aplicação residual e regulada nos artigos 982 a 1030; b) O inventário pelo rito de arrolamento sumário, abrangendo bens de qualquer valor, para a hipótese de todos os interessados serem capazes e concordarem com a partilha,…

PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO INVENTARIO E PARTILHA Aluno: Leuiz Gonçalves da Silva. Professora: Disciplina: Direito Civil VI sucessões. Sobradinho, 15 de abril de, 2014 INDICE RESUMO........................................................................................................ 1 - INVENTARIO E PARTILHA...................................................................... 1.1-…

ATIVIDADE – Tema - DA PARTILHA Conceito: Conceito: A partilha é um complemento lógico do inventário, que tem por fim partilhar os bens do falecido. Consiste em relacionar os bens do "de cujus". É com a partilha que se cinge a indivisivibilidade da herança, e o momento pelo qual, se discriminam os quinhões de cada herdeiro (quando houver mais de um). Espécies: Temos a partilha amigável que resulta de acordo entre interessados capazes, ou judicial que é aquela realizada no processo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INVENTÁRIO E PARTILHA CURITIBA 2014 THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INVENTÁRIO E PARTILHA Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação em Processo Civil IV da Faculdade de Direito do…