teoria do processo

Teoria geral do processo (TGP) é o conjunto de conceitos dos quais se extraem os princípios básicos do direito processual.
Índice
1 Conceito
2 Métodos de elaboração da teoria geral do processo
2.1 Realista
2.2 Racionalista
3 Denominações no processo civil
4 Jurisdição
4.1 Conceito de jurisdição
4.1.1 Segundo Giuseppe Chiovenda
4.1.2 Segundo Carnelutti
4.1.2.1 Lide
4.1.2.2 Pretensão
4.1.3 Segundo Alexandre Freitas Câmara
4.1.4 Segundo Ada Pelegrini Grinover
4.2 Características da jurisdição
4.2.1 Inércia
4.3 Exceção
4.3.1 Substitutividade
4.3.2 Natureza declaratória
5 Princípios fundamentais
5.1 Princípio do juiz natural
5.2 A jurisdição é improrrogável
5.3 A jurisdição é indeclinável
6 Jurisdição contenciosa x Jurisdição voluntária
7 Espécies de jurisdição
7.1 Jurisdição penal
7.2 Jurisdição civil
8 Quanto ao grau em que é exercida (quanto ao critério da posição hierárquica de seu órgão)
8.1 Superior
8.2 Inferior
9 Jurisdição de direito
10 Jurisdição de equidade
11 Substitutivos da jurisdição
11.1 Autocomposição
11.1.1 Transação
11.1.2 Conciliação
11.2 Solução por decisão de pessoas estranhas ao poder judiciário (Arbitragem)
12 A trilogia estrutural do direito processual
13 Referências
14 Bibliografia
Conceito
Segundo José Albuquerque da Rocha, a teoria geral do processo é "o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual".1
O direito processual pode ser definido como o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional.
Métodos de elaboração da teoria geral do processo
Há duas principais correntes que explicam os elementos necessários à construção da teoria geral do processo. A primeira chama-se realista, e a segunda racionalista .
Realista
Segundo essa corrente de opinião, também chamada de empírica, deve-se partir do caso concreto e da observação dos diferentes direitos