Direito Civil Sucess Es

Direito Civil VIII - Sucessões
Prof.: Renato Trevizani
E-mail:

Data: 02/02/2015
Avaliação:
1º TE – Sucessão legitima
Prova: 3,0 pontos
Partilha: 3,0 pontos
Caderno: 1,0 pontos
Peça: 3,0 pontos

2º TE – Sucessão testamentária
Apresentação em grupos: 3,0 pontos
Prova escrita no lugar da prova multi: 4,0 pontos
Fazer testamento:3,0 pontos
Liquidação da herança (parte processual):

Livros:
Venosa;
Arnaldo Rizzardo;
M. H. Diniz;
Arnaldo Wald;
Washington B. Monteiro

1- Introdução a- Conceito b- Fundamento c- Princípios do Direito Sucessório

2- Da Sucessão Geral
3- Da Sucessão Legítima
4- Da Sucessão Testamentária
5- Da Liquidação da Herança

Mudança de professor

Direito Civil VIII - Sucessões
Prof.: Lucas Gava Figueredo

Direito das Sucessões

Módulos:
I – Da Sucessão em Geral
1- O Direito Civil Constitucional no Direito Sucessório
2- Aspectos Históricos
3- Fundamentos Jurídicos
4- Conceito, Características e Terminologias Fundamentais
5- Da Transmissão da Herança
6- Capacidade para Suceder
7- Aceitação e Renúncia da Herança
8- Indignidade e Deserdação
9- Cessão de Direito Hereditários
10- Herança Jacente e Herança Vacante
11- Petição de Herança

Módulo II
II- Da Sucessão Legítima (aquelas pessoas que a lei determina que herdará)
12- Herdeiros Necessários (art. 1.845)
13- Meação nos Diversos Regimes de Bens
14- Sucessão do Descendente e do Cônjuge
15- Sucessão do Ascendente e do Cônjuge
16- Sucessão do Cônjuge Sobrevivente
17- Sucessão dos Colaterais
18- Sucessão do Companheiro
19- Transmissão Hereditária do Direito de Habitação
20- Sucessão por Direito de Representação (Pré-morte)

Módulo III
III- Sucessão Testamentária
21- Conceito e Características
22- Modalidades de Testamento
23- Capacidade para Testar
24- Capacidade para Adquirir por Testamento
25- Formas Ordinárias de Testamento
26- Formas Especiais de Testamento
27- Codicilo
28- Fideicomisso
29- Revogação, Anulação e Caducidade

Módulo IV
IV- Inventário e Partilha
30- Conceito
31- Obrigatoriedade
32-