Art 8 V

incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico e científico. 4) Meio Ambiente Trabalho É aquele em que se buscam a proteção, a saúde e a segurança do trabalhador: É o local…

.................................................................................................. 8 DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO ....................................................................... 8 CAPÍTULO III ..................................................................................................... 8 DA FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR ......................................... 8 CAPÍTULO IV .....................................................................................

.6 SEÇÃO IV - "HABITE-SE"..................................................................................7 SEÇÃO V - "DEMOLIÇÃO"................................................................................7 TÍTULO - II "NORMAS GENÉRICAS DAS EDIFICAÇÕES.....................8 CAPÍTULO - I "DISPOSIÇÕES GERAIS"..........................................................8 CAPÍTULO - II "MATERIAIS DE CONST.E PROCESSO CONST.................9 CAPÍTULO - III "MARQUISE E BALANÇOS"............

FEVEREIRO DE 2007. Vide Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica instituído o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, competindo-lhe: …

Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse de ben ou Imóvel IPVA Art. 37, da CF ESTADUAL Carros, Caminhões e motos ICMS Art. 155, II e § 2°, CF Estadual Entrada e Saída de mercadoria IPI Art. 150, III, b da CF/88 União Produtos Industrializados IOF Art. 153, V, § 1º, CF/88 União Operações Financeiras ITR Art. 153, VI da CF União Território Rural IR Art. 153, III da CF União Lucro pela Empresa Imposto: IPTU Fundamentoconstitucional: Art. 8 da Lei 647/02…

inventário. 3. Bens que não se inventariam. 4. Abertura do inventário. 5. Espécies de inventário. 6. Inventário negativo. 7. Inventariança. 7.1. Nomeação do inventariante. 7.2. Atribuições do inventariante. 7.3. Remoção e destituição do inventariante. 8. O processamento do inventário. 8.1. Foro competente. 8.2. Pedido de abertura. 8.3. Prestação das primeiras declarações. 8.4. Citação dos interessados. 8.5. Fase das impugnações. Questões de alta indagação. 8.6. Avaliação dos bens…

ínclita presença de V. Exa., com base no artigo 585, I, letra “a” do Códex Instrumental Civil, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO Em desfavor de, GOVAL CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica n. 15.792.507/0001-00, situada AV. Ponte Alta Qd. 405, Lt. 22 - Recanto das Emas - Brasília -DF - CEP 72631-1140, dadas as seguintes razoes de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS: De início, cumpre situar…

EXEMPLOS DE CÁLCULOS Exemplo 1: Exemplo 2: Exemplo 3: Exemplo 4: Exemplo 5: Exemplo 6: Exemplo 7: Exemplo 8: Exemplo 9: Empresa Comercial Indústria Exportadora Atividade Mista - Comercial e Industrial Locadora de Bens Móveis Estabelecimento de ensino fundamental Escola – Ensino Língua Estrangeira Administração e Locação de Imóveis de Terceiros Serviços Contábeis prestação de serviços de transportes intermunicipais e interestaduais de cargas Exemplo 1: Anexo –I…

Exemplo 3: Atividade Mista - Comercial e Industrial Exemplo 4: Locadora de Bens Móveis Exemplo 5: Estabelecimento de ensino fundamental Exemplo 6: Escola – Ensino Língua Estrangeira Exemplo 7: Administração e Locação de Imóveis de Terceiros Exemplo 8: Serviços Contábeis Exemplo 9: prestação de serviços de transportes intermunicipais e interestaduais de cargas Exemplo 1: Anexo –I comércio SIMPLES NACIONAL Uma Empresa comercial, que não auferiu receita decorrente de…

políticos-eletivos. O par. 3º do art. 14 da Constituição, exige dos candidatos o preenchimento de certas condições de elegibilidade. Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na…