Art 7

|ART 162, I |GRAVISSIMA |CONDUTOR |ESTADUAL |7 |574,62 | |502-90 |DIRIGIR VEICULO C/ CNH OU PERMISSAO P/ DIRIGIR CASSADA |ART 162, II |GRAVISSIMA |CONDUTOR |ESTADUAL |7 |957,70 | |503-70 |DIRIGIR VEIC C/ CNH OU PERMISSAO P/DIRIGIR CATEG DIFERENTE |ART 162, III

PERMISSAO PARA DIRIGIR ART 162, I GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7 574,62 502-90 DIRIGIR VEICULO C/ ART 162, II CNH OU PERMISSAO P/ DIRIGIR CASSADA GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7 957,70 503-70 DIRIGIR VEIC C/ CNH ART 162, III OU PERMISSAO P/DIRIGIR CATEG DIFERENTE GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7 574,62 504-50 DIRIGIR VEIC C/ ART 162, V VALIDADE DE CNH VENCIDA HA MAIS DE 30 DIAS GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7…

PERMISSAO PARA DIRIGIR ART 162, I GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7 574,62 502-90 DIRIGIR VEICULO C/ ART 162, II CNH OU PERMISSAO P/ DIRIGIR CASSADA GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7 957,70 503-70 DIRIGIR VEIC C/ CNH ART 162, III OU PERMISSAO P/DIRIGIR CATEG DIFERENTE GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7 574,62 504-50 DIRIGIR VEIC C/ ART 162, V VALIDADE DE CNH VENCIDA HA MAIS DE 30 DIAS GRAVISSIMA CONDUTOR ESTADUAL 7…

7713/88 art. 3 e 7) Sim (Lei 8212/91, art. 28, I) Sim (Lei 8036/90, art. 15) Abono Pecuniário de férias (Ver Nota²) Não (Parecer PGFN 1.905/2004, ADI RFB 28/2009 e IN 936/2009) Não (Lei 8212/91, art. 28, par. 9, “e”) Não (IN SIT 25/2001, art. 13, II Adicionais:  Insalubridade  Periculosidade  Noturno  Horas Extras  Tempo de Serviço  Transferência Sim (Lei 7713/88, art. 3 e 7) Sim (Lei 8212/91, art. 28, I) Sim (IN SIT…

exclusivamente para as finalidades previstas no art. 7º da Instrução 202 de 6 de dezembro de 1993 e no art. 32 da Instrução nº. 400 de 29 de dezembro de 2003, ambas da Comissão de Valores Mobiliários. Para uma descrição mais detalhada da Companhia, da Oferta e dos riscos envolvidos no investimento nas Ações, leia o Prospecto. +& ,- ! $ % ,--. / & $ ,-- . ' ( ' ( -. ' ! 1 ( - $ . 5 % --? 6 7 7 : : 8+ +…

(CLT, art. 457) REMUNERAÇÃO = salário (salário-base) + outros valores recebidos pelo empregado (comissões, gorjetas, vale-transporte, participação nos lucros, gratificações, entre outros) Salário mínimo (CF, art. 7.º, IV e VII) ---- Princípios aplicáveis Irredutibilidade do salário (CF, art. 7.º, VI) Inalterabilidade do salário (CLT, art. 468) Intangibilidade do salário (CLT, art. 462) Impenhorabilidade do salário (CPC, art. 649, IV) Salário-utilidade ou salário in natura…

e Informação DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte lei: CÓDIGO PENAL PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da Lei Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Artigo com redação dada pela Lei nº 7.209, de 11/7/1984) Lei penal no tempo Art. 2º Ninguém pode ser punido por…

OBRIGAÇÕES 7 Conceitos e elementos 7 Elementos constitutivos das obrigações 7 Distinção entre direitos reais e pessoais 7 Fontes das obrigações 7 Modalidade das obrigações 7 OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL 7 OBRIGAÇÃO MORAL 7 OBRIGAÇÃO NATURAL 7 OBRIGAÇÃO DE DAR 7 Conceituação 7 Divisão das obrigações de dar 7 Obrigação de dar coisa certa 7 Generalidades 7 Problemas referentes a obrigação de dar 7 Perecimento, perda ou deterioração da coisa,…

Obrigação de FAZER / NÃO FAZER (arts. 247 a 251, CC) (art. 461, CPC) 2. Obrigação de DAR (arts. 233 a 246, CC) (art. 461-A, CPC) Tutela Obrigacional II TUTELAS ESPECÍFICAS 1. Disposições Gerais Art. 461, § 1o. A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente. Tutela Obrigacional II TUTELAS ESPECÍFICAS 1. Disposições Gerais Art. 461, § 2o. A…

contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. Tema: Plebiscito - Sistema Presidencialista ? art. 2 do ADCT da CRFB/88 O art. 2º da ADCT/88 estipula que: Art. 2.º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar…