Art 7 Cf88

Competência Territorial 16 5.3 Função Típica 16 5.4 Competências 16 5.4.1 Competência Originária do TRF 17 5.4.2 Competência Recursal 17 5.4.4 Súmula 17 5.5 Funções Atípicas 17 5.5.1 Executiva 17 5.5.2 Legislativa 18 6. Juízes Federais 18 7. Tribunal Superior do Trabalho 18 7.1 Composição e acesso ao TST 18 7.1.1 Composição atual 18 7.2 Competência Territorial 19 7.3 Função Típica 19 7.4 Competências 19 7.4.1 Competência Originária do TST 19 7.4.2 Competência Recursal…

transparência dos gastos públicos. Dessa forma, no brasil o Orçamento deve ser considerado como um sistema, O Sistema de Planejamento-Orçamento, como veremos a seguir. 2.2 – Instrumentos de Planejamento Os instrumentos de planejamento previstos no art. 165 da constituição federal são, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual – É o instrumento orçamentário destinado a estabelecer as diretrizes, objetivos e…

gestante, de acordo com o calendário mínimo do Ministério da Saúde; - Participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável. Para os responsáveis pelas crianças menores de 7 anos: - Levar a criança às unidades de saúde ou aos locais de vacinação e manter atualizado o calendário de imunização, conforme diretrizes do Ministério da Saúde; - Levar a criança às unidades de saúde, portanto o cartão de…

E ANALISE ECONOMETRIACA DA FUNÇÃO LINEAR--------35 3.1 FUNÇÕES LINEAR DE -------------------------------------------------------36 Z= A + Bx 3.2 COEFICIENTE DE EXPLICAÇÃO ----------------------------------------------------37 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------pág. 04 TEMA-----------------------------------------------------------------------------------------pág. 05 PROBLEMA ----------------------------

administração pública, julgue os itens subsequentes. 5. O poder disciplinar impõe ao superior hierárquico o dever de punir o subordinado faltoso. 6. O Congresso Nacional tem competência para controlar o poder regulamentar do presidente da República. 7. O abuso de poder de um delegado federal pode ser controlado por meio de mandado de segurança individual, desde que não haja necessidade de dilação probatória. II.1. PODER DE POLÍCIA ( AgENTE – CESPE – 2009 – adaptada) Julgue o item…

popular (art. 14; art. 5º, inciso LXXI; art. 170, I; todos da CF) e soberania nacional que só pode ser exercida na ordem dos direitos subjetivos públicos: controle para iniciativa das leis, para o plebiscito e para o referendo, por exemplo; Art. 5º, inciso LXXI LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à…

De todo modo, um “FILÃO DE MERCADO” do mundo dos concursos são os cargos disponibilizados pelos TREs e pelo TSE. Isso porque, igualmente aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os TREs estão www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Ricardo Gomes 7 DIREITO ELEITORAL REGULAR P/ TRIBUNAIS ELEITORAIS (TREs/TSE) CESPE E FCC TODOS OS CARGOS: AJAJ, AJAA E TÉCNICO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 00 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES pulverizados em todos os Estados brasileiros, com PRESENÇA QUASE…

da questão social pode contribuir para a efetivação dos direitos da população idosa e para o resgate dos vínculos familiares, ressaltando através de sua pratica a “obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder publico (...)”. (Brasil art. 3º) 1- Um Histórico das Conquistas Sociais. A Seguridade Social se estrutura tendo como referência a organização social do trabalho, apesar de constituir-se de forma bastante diferenciada em cada país,

sentido do preceito constitucional”, pretende discutir o entendimento da vida humana nas diferentes correntes filosóficas e cientificas, alem da relativização do direito a vida frente aos demais princípios constitucionais. Verificar-se-á a adequação do art. 5 e parágrafos da Lei 11.105/2005 com a Constituição Federal de 1988, para tanto abordara a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510/DF, a qual foi julgada, durante um processo histórico, improcedente pelo Supremo Tribunal…

tomadas em outras esferas governamentais. Isso, por sua vez, tem a ver com outra recorrência observada: a hegemonia do economicismo e a desarticulação entre política econômica e política social. Prof. Rafael Encinas www.pontodosconcursos.com.br 7 CURSO ON-LINE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ TCU PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS Como regra, as políticas econômicas assumem a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais um papel absolutamente secundário,…