Art 64 Ldb

A LDB/96 E A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: COM A PALAVRA OS DOCENTES DA REDE PÚBLICA DE BELO HORIZONTE Antonio Luiz Marques1 Renata Simões Guimarães e Borges2 Ronara Dias Adorno3 Resumo Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa acerca da percepção de professores de escolas públicas, quanto à Qualidade de Vida no Trabalho, após a Reforma do Ensino de 1996. Trata-se de uma pesquisa descritiva, que adotou a estratégia de estudo comparativo de casos, em um enfoque…

doutora em Serviço Social (PUC-RS). Atualmente é professora adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa — Unipampa/Campus São Borja/RS — Brasil. E-mail: ckfraga@hotmail.com. 40 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 101, p. 40-64, jan./mar. 2010 1. Considerações introdutórias É voz corrente entre os profissionais da área e de outros setores que o Serviço Social — SS é uma profissão essencialmente interventiva. A partir dessa noção convencionou-se…

presente estudo foi desenvolvido para investigar se na Escola Municipal Guilherme Campos1 ocorre uma gestão democrática, e quais mecanismos de participação estão presentes para estimular integração da comunidade na vida escolar. Está fundamentado na LDB de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e na Constituição Federal de 1988, que toda gestão escolar deve trabalhar de forma coletiva, preservando a autonomia da escola e visando o processo educativo do aluno. O objetivo…

Universidade Federal de Santa Catarina se transformasse numa nova escola. Agora, vencida essa jornada de discussões e deliberações, estamos apresentando o Projeto Político-Pedagógico do Colégio dentro dos parâmetros curriculares nacionais emanados da LDB e do Conselho Nacional de Educação. E inovar é audacioso. Tornar-se-á efetivo? O futuro dirá, mas é preciso ter em mente Maria Alice Setubal, quando afirma: “O projeto de escola não começa de uma só vez, não nasce pronto. É, muitas…

.........................................61 Unidade 11 Estágio Supervisionado VII – Gestão de instituições de ensino ...................63 Atividades a serem desenvolvidas no campo de estágio .....................................................64 Unidade 12 Elaboração do plano de aula ......................................................................67 Unidade 13 Relatório de estágio e orientações gerais ...................................................71 Orientação para…

Constituição brasileira, na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional-LDB nº 9394/96 art. 4º que assim diz: Inciso I – “Ensino Fundamental obrigatório e gratuito inclusive para os que não tiveram acesso na idade apropriada”. O Brasil ainda detém o maior número de analfabetos absolutos do continente. Dados da UNESCO apontam que mais de 960 milhões de adultos no mundo são analfabetos. No Brasil, 75% das pessoas de 15 a 64 anos não sabem ler, escrever e calcular plenamente. A UNESCO…

receita tributária para a educação, desde a Constituição de 1934, poucos resultados práticos trouxe sob a ótica da efetiva fiscalização da aplicação desses recursos. A obrigatoriedade de controle interno somente foi imposta pela Lei nº 4.320/64. O Ministério Público teve ampliado o seu rol de atribuições, em 1985, com a Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85) e, posteriormente, com a Carta Constitucional de 1988. Diante da concentração do poder fiscalizatório nos…

como mostra a Tabela 1, elaborada com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008 e da OECD (2010), a proporção da população brasileira entre 25 a 64 anos (faixa etária economicamente ativa) e 25 a 34 anos, que havia concluído pelo menos esta etapa, está muito abaixo da taxa alcançada pelos países desenvolvidos. Na América Latina, o Brasil está à frente do México e atrás do Chile. Também…

realizasse como nação desenvolvida. Anos mais tardes, os níveis de escolarização a população brasileira permaneciam em patamares reduzidos quando compradas à média dos países do primeiro mundo e de outros países vizinhos latinos- americanos. De 59 a 64 – Um período de luzes para a educação de adultos Em 1958, percebia- se uma grande preocupação dos educadores em redefinir as características específicas e um espaço próprio para essa modalidade de ensino. Reconheciam que, a atuação dos…

SUPERVISOR ESCOLAR 04 26 – Apresentada em Títulos, Capítulos e Seções, a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, denominada lei “Darcy Ribeiro”, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No titulo I – Da Educação, Art.1º é incorreto afirmar: 29 – A LDB, em seu artigo 27, define sobre os conteúdos curriculares para a educação básica. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo como Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a opção correta. A) A…