Art 5º Ldb 9394 96

elencar as mudanças mais significativas ocorridas na educação brasileira no século XX, pois foi nesse período que aconteceram as mais significativas mudanças na educação brasileira desde a massificação da educação pública e gratuita até criação da LDB – Lei de diretrizes e Bases da Educação que reorganizou e modificou tanto as práticas pedagógicas como a organização interna das Instituições educacionais. Mesmo depois de tantas mudanças as escolas atuais ainda buscam…

cidadania, para desmistificar a prática tradicionalista, desinteressantes e sem significado, para permitir a participação ativa dos alunos de maneira, inteligente, criativa e produtiva. As concepções que permeiam o pensamento social, a partir da lei 9394/96, confirmam a necessidade da busca constante por alternativas educacionais, mais reflexivas e ativas. Os autores citados concordam que há um grande desafio, fazer com que os alunos se tornem leitores autônomos e competentes, que eles…

Urbana na cidade de Tucumã, Pará. A Educação é um trabalho conjunto e para que a mesma vá bem é necessário haver envolvimento da Comunidade. A escola atende a uma clientela da faixa etária de 04 a 14 anos, em turmas do I Período da Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental. Tem como finalidade a construção de metas conjuntas visando uma melhor qualidade na educação pública da qual fazemos parte. O mesmo utilizou para isto, a pesquisa-ação de natureza qualitativa, com o…

uma somatória neutra de conteúdos. O currículo que privilegia a cultura da comunidade dos alunos favorece a construção de uma sociedade: A) Conservadora C) Autoritária E) excludente B) Elitista D) transformadora 2) Pelo que estabelece a LDB, o objetivo do ensino fundamental é a formação: A) básica e complementar do cidadão. C) básica do cidadão. E) complementar do cidadão. B) complexa e complementar do cidadão. D) básica, complexa e complementar do cidadão. 3)…

e interesse de toda a comunidade escolar (NASCIMENTO, 2001). A LDB – 9394/96, com relação a Gestão Democrática traz a várias determinações, a começar pelo seu artigo 3º que estabelece que: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VII – Gestão Democrática do ensino público na forma dessa lei e da Legislação dos sistemas de ensino”. Nota-se que esse princípio repete a fórmula da constituição federal em seu Art. 206, isto é, exclui a extensão da gestão democrática…

EDLER CARVALHHO, Rosita. A nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997. p.63-110. Página 63 Capítulo 2 - A Educação Especial nos textos das Leis 4.024/61 e 5.692/71 Embora essas leis não mais estejam em vigor, re-examiná-las é importante para percebermos o que mudou (ou não) na nova LDB. Anterior a revisão que se segue, sobre os artigos referentes à educação especial em ambas as leis, cumpre lembrar que elas traduzem os modelos de desenvolvimento adotados em nosso…

vinda e permanência da família imperial no Brasil, inicia o conhecimento período imperial, a educação, assim com outros setores da sociedade se viu sob um novo conceito, uma nova maneira de conceber o processo educacional. Nesta fase destaca-se o art. 179 da primeira constituição brasileira, que pregava a “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos.”. Outro ato do governo de D. Pedro I foi o decreto que instituía quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias),…

000215/2002-96 PARECER N.º: COLEGIADO: APROVADO EM: 10/3/2004 CNE/CP 003/2004 CP I – RELATÓRIO Este parecer visa a atender os propósitos expressos na Indicação CNE/CP 6/2002, bem como regulamentar a alteração trazida à Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei 10.639/200, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Desta forma, busca cumprir o estabelecido na Constituição Federal nos…

professor na prática educativa. É preciso cultivar em nossas escolas práticas que avaliem visando o desenvolvimento, respeitando suas individualidades, de forma significativa, para uma melhor aprendizagem. A leitura da LDB 9.394/96 nos mostra que a avaliação deve ser vista como um recurso para auxiliar o professor em sua prática educativa, prevalecendo à qualidade da avaliação sobre a quantidade. Como sabemos os instrumentos avaliativos são diversos, cabe ao…

foi estabelecida a lei para a educação” Lei de Diretrizes e bases da Educação (LDB)’, abrindo um leque para a prática docente, na tentativa e unificar normas e delegar autonomia dos administradores escolares, docente e alunos, atingindo educadores e a sociedade. Essa lei federal foi referida pela carta magma LDB, regulamentada cujo nº 9394 de dezembro de 1996 entrando em vigor em 1997, com uma visão flexível. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus…