Art 5º Ldb 9394 96

no documento da LDB, a breve história desta lei e a formação e competências que o docente deve ter frente ao novo método de ensino. Palavra chave : Direito, Deveres, docente e Educação. Abstract This Project hás a object to presente the rights and. Duties of the +-+ and. swou the Field of education service. Education law in LDB…

anos do ensino fundamental, nos períodos matutino e intermediário. No ano de 2008, a escola já ampliada com mais três salas, teve inicio ao ano letivo no dia onze de fevereiro com 824 alunos devidamente matriculados, desde a educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental, sendo distribuídos em vinte e sete turmas, sendo elas: nove no matutino, nove no intermediário e nove vespertino, mesmo com a escola ampliada ainda permaneceu com intermediário, pois a quantidade de crianças…

000215/2002-96 PARECER N.º: CNE/CP 003/2004 COLEGIADO: CP APROVADO EM: 10/3/2004 I – RELATÓRIO Este Parecer visa a atender os propósitos expressos na Indicação CNE/CP 06/2002, bem como regulamentar a alteração trazida à Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Desta forma, busca cumprir o estabelecido na Constituição Federal nos seus…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO: CAMPO VERDE - MT 5º SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA GESSIELLE J. DE MEDEIROS LUÍSA NICOLINI KEILA DALUZ DE S. PETRUCCI TALYTA NETO DE SALES ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL: CAMPO VERDE - MT 2013 INTRODUÇÃO: A educação atual no Brasil vem caminhando para grandes transformações e adequações, adaptando-se para suprir a realidade atual de seus alunos. Nos dias de hoje…

de 13 de julho de 1990, no seu artigo 2° conceitua legalmente “criança” e “adolescente”. A criança é uma pessoa até 12 anos incompletos; o adolescente é uma pessoa de 12 a 18 anos incompletos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 4°, inciso IV apresenta a mesma determinação da Constituição Federal em relação ao dever do Estado e o “atendimento gratuito em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade”.…

O Brasil teve três versões de LDB. Quais são as inovações da LDB atual em relação às anteriores? Mudou o aumento dos dias letivos; a tentativa de dar ao ensino cursos profissionalizantes. Aumento de oito anos do ensino obrigatório. Inclusão de três artigos sobre a educação Infantil. Aumento do índice de investimento de 12% da união e 20% do município. Ingresso de professores exclusivamente por concursos públicos. 2) Sobre a organização da educação Nacional, a LDB estabelece a…

Constituição encontram-se as obrigações do Estado2, no que tange ao oferecimento do ensino público. Trata-se de garantias asseguradas aos educandos, cuja finalidade é o efetivo exercício do direito à educação, estando, entre estas, o transporte escolar: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II…

a vinda e permanência da família imperial no Brasil, inicia o conhecimento período imperial, a educação, assim com outros setores da sociedade se viu sob um novo conceito, uma nova maneira de conceber o processo educacional. Nesta fase destaca-se o art. 179 da primeira constituição brasileira, que pregava a “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos.”. Outro ato do governo de D. Pedro I foi o decreto que instituía quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias),…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 5º SEMESTRE ADJANALVA PEREIRA DE LIMA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar RELATÓRIO FINAL Irecê/BA 2013 ADJANALVA PEREIRA DE LIMA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental”, 5º semestre, sob orientação do professor-tutor à distância Ana Paula Barramansa. Abril/2014 INTRODUÇÃO 3 SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO 3 AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS 4 AS…