Art 5 Da Constituiçao Resenha

tema: Política de seguridade social, objetivando aprender os aspectos conceituais sobre a Seguridade Social, e sua relação com o Serviço Social. O conceito de tributo. Existe um conceito legal sobre tributo, ele está previsto no art. 3° do CTN: Art. 3°: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.…

.......................................................05 3. Arquitetura de um Sistema de Informação Contábil..........................................06 4. Fundamentos de um Sistema de Informação Contábil......................................07 5. Abrangência do Sistema de Informação Contábil..............................................08 6. Organograma da Empresa Desafio...................................................................09 7. Empresas Multinacionais com Produtos…

sobre a política de saúde no Brasil e sua relação com o Serviço Social, além de desenvolver a atitude investigativa. O conceito de tributo. Existe um conceito legal sobre tributo, ele está previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional (CTN): Art. 3° tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO: Serviço Social – 5 série DISCIPLINA: Política de Seguridade Social RA: 225747 Averalda Pereira nunes de Carvalho RA: 390700 Edivaldo Alves da Silva RA: 392011 Silvana da Silva Feitoza RA: 382641 Zélia dos Santos Nascimento PROFESSORA: LAURA SANTOS Serra Talhada, 05 de abril 2014. TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES Desde as antigas civilizações, já existiam…

de Instituições do Direito Público e Privado no 1° Período do Curso de Administração da Faculdade Evangélica de Goianésia. Professor: Bismarck Bernardo e Sá Junior GOIANÉSIA/GO 11/2012 DANIEL SILVA GUIMARAES Resenha do livro, DO CONTRATO SOCIAL, de JEAN-JACQUES ROUSSEAU. Goianésia, 2012. Realizada como critério parcial de avaliação da disciplina de Instituição do Direito Público e Privado, ministrada pelo Professor Bismarck Bernardo. …

.....................3 2. A Saúde é um direito de todos ............................................................................ 4 2.1 Lei Nº 8080/90 ........................................................................................... 5 2.2 Leis e Decretos ....................................................................................... 6 2.3 Solução: Próteses PIP e Rofil ................................................................ 8 2.4…

Editora Revista dos Tribunais, 1985 - 2ª edição 1986; 11. "Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação", São Paulo, Editora Atlas, 1988; 12. "Constituição de 1988: Legitimidade, Vigência e Eficácia, Supremacia", págs. 7 a 58, em colaboração, São Paulo, Editora Atlas, 1989; 13. "Interpretação e Estudo da Constituição de 1988", 138 págs., São Paulo, Editora Atlas, 1990; 14. "La philosophie du droit au Bresil apres la Deuxieme Guerre Mondial", le role de Miguel…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS ....................................................................5 7.2 TEORIA DE BASE ................................................................................5 7.3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA…

extrafiscal; extrafiscalidade, caráter extrafiscal, intervenção do Estado na economia. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONCEITO DE TRIBUTO 05 3 FUNÇÕES DO TRIBUTO 06 4 A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL 06 5 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE EXERCEM A EXTRAFISCALIDADE 08 5.1 Princípio da Capacidade Contributiva 08 5.2 Princípio da Progressividade 09 5.3 Princípio da Seletividade 10 6 A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE…

disso, lhes é negado o acesso a uma boa educação garantindo pela constituição. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), (2004), verificou-se que a concentração em atividade agrícola aumentava com a diminuição da idade, o mesmo ocorrendo com os trabalhos sem contrapartida de remuneração. A atividade agrícola detinha 75,0% do contingente ocupado de 5 a 9 anos de idade, sendo que este percentual baixou…