Art 48 Do Ctn Comentado

fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a…

Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas…

Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas…

do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo Código Civil Comentado Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 173 173 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 174 O Novo Código Civil Comentado Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 175 175 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã…

Cláusulas Pétreas são os núcleos constitucionais intangíveis, ou seja, partes da Constituição que não podem ser modificadas por emendas constitucionais para abolir direitos. As cláusulas pétreas explícitas estão previstas no § 4º do art. 60 e são as seguintes: forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes, os direitos e garantias individuais. Temos também as cláusulas pétreas implícitas, que são mandamentos…

apuração do lucro presumido 41 Deduções da receita bruta 42 A Receita Bruta pode ter 5 tipos de Deduções: 42 Momento da Opção - Regime Lucro Presumido 43 Lucro presumido: Período de apuração 46 Percentuais 46 Prazo e Forma de Pagamento 48 Recolhimento do IRPJ 49 Imposto de Renda - Pessoa Jurídica 49 Formas de Tributações das pessoas Jurídicas 49 Base de Cálculo 50 Alíquotas e Adicional 50 Adicional 50 Lucros Distribuídos 51 Obrigações / Lucro Liquido…

Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo Código Civil Comentado Parte Especial – Do Direito das Obrigações PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 173 173 174 O Novo Código Civil Comentado 175 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 175 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato…

muitos deles incidem nas atividades e no faturamento das empresas. Então um planejamento tributário já passou a ser uma ferramenta indispensável para a longevidade de uma empresa no mercado atual. Segundo o IBGE década cem empresas abertas no Brasil, 48 encerraram suas atividades em três anos, muitos dessas empresas que fecham são consequências de um mau planejamento tributário, ou talvez até mesmo a faltade um, isso leva a organização a ter elevados custos, minimizando seus lucros e…

norma extensiva, como a presente no art. 29 do CDC. Interessante notar que qualquer dos participantes da cadeia de fornecimento é considerado fornecedor e há solidariedade entre eles.” (p. 437). A implicação prática de tal fato é, entre outras, que: são nulas de pleno direito as cláusulas com vantagem manifestamente exageradas; são nulas de pleno direito as cláusulas que transfiram os riscos do negócio ao consumidor. É assim que se expressa o CDC, ex textus: Art. 51 - São nulas de…

............................. 46 Gráfico 01: Grau de qualificação ......................................................................... 47 Gráfico 02: Tempo de experiência ...................................................................... 48 Gráfico 03: Uso do planejamento tributário ......................................................... 50 Gráfico 04: Domínio da legislação....................................................................... 51 Gráfico 05: Regime…