Atps Resumos

Relata no art.3 IV respeito á liberdade e apareço a tolerância, e com tudo isso percebemos que os legisladores não conseguiam passar ao largo da temática de raça, expressando também a Educação Básica, art.26 paragrafo 4º da atual LDB,no projeto Jorge Haje mostra a consideração das diferentes culturas, raças etnias para a formação do povo brasileiro. Portanto na lei 9394/96- Seção III relata a garantia às comunidades indígenas da utilização de suas línguas processo da aprendizagem. Relato recentemente um dos primeiros atos do atual governo foi sancionar um projeto de lei. A lei modifica o art.26, e foi sancionada pelo presidente Luís Inácio da Silva e pelo ministro Cristovam Buarque, declarada ser obrigatório à inclusão no currículo oficial de ensino a temática “História e Cultura Afro- brasileira.” Expressando no texto anterior era difuso, abrangia outras etnias, lendo os conteúdos referentes à história e cultura Afro – brasileira sessão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar. Na década de 90, apresenta uma melhoria nos indicadores educacionais, mesmo com o avanço, as desigualdades raciais e de gênero continuam significativas. Portanto para resolver esta questão é preciso tomar uma iniciativa referente à lei, e com clareza as politicas públicas. Resumo da Pagina 11á 15 Referente o artigo aponta a importância em questão como a lei incorpora em relação à raça, foi abordado analisado todos os artigos, presente na lei 4.024/64. Relata no art.3…

A LDB e suas implicações na educação O que é a LDB? A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - “o mais interessante da LDB é que ela foge do que é…

FEDERAL PROFESSORA: GLACY ROCHA BELÉM 2013 INSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. LDB 9394/96 Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5). A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar OBRIGATÓRIA no Brasil. Depois da Emenda Constitucional nº 59/2009, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola,…

meu curso. Apresenta como bojo a LDB 9394/96 e as alterações im- portantes para a minha necessidade como estudande e para que melhor eu pudesse es- tudá-las. Sendo assim apresento: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/96 , Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( nova redação em alguns artigos), Lei 10.639/03, Lei nº 12.796/2013 que modifica a Lei 9394/96. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/96…

que na escola anterior a criança cursava o 3° Ano do ensino fundamental. A diretora Maria da Conceição junto com seus gestores autorizou a matricula do aluno com base no artigo 5° da LDB 9394/96, onde é direito de toda criança o acesso ao ensino fundamental público e gratuito. Ficou também decidido que, o aluno será enturmado em sala com base na faixa etária, onde terá acompanhamento da professora e será avaliado após o recebimento das documentações da escola anterior, podendo assim,…

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU 1º ANO DE PEDAGOGIA TABELA DE LDB EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO Carga horaria de 800 horas x 200 dias letivos (Lei nº 9394/96 - LDB art 24 ) Carga horaria de 800 horas x 200 dias letivos (Lei nº 9394/96 - LDB art 24 ) Carga horaria de 800 horas x 200 dias letivos (Lei nº 9394/96 - LDB art 24 ) Creche e pré escola É dividido em…

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Belo Horizonte 2014 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Estudo Dirigido Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina Políticas Públicas da Educação Básica do curso de Pedagogia da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 1 - Quais são as duas primeiras premissas estabelecidas na LDB quanto à missão da educação escolar?…

entre a lei 208 da constituição federal e a emenda constitucional n.o. 59/2009................................................................................................................................... 03; 2. CAPITULO 2 – Tese sobre a lei n.o 12.061/2009, que altera o artigo 4.o da LDB 9394/96 referente ao dever do estado com a educação escolar publica................................................06; 3. CAPITULOS 3 – comentário de conhecimento da abrangência e implementação da…

Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A Disciplina de Educação Física na Educação Básica O art. 26 da nova LDB estabelece que: “A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.” A obrigatoriedade da disciplina de educação física determinada pela antiga LDB contemplava todos os graus do então…