Art 4 Lei 4657

possibilidades de efetivar o provimento jurisdicional determinado pelo estado juiz. A produção deste texto dissertativo é o resultado de uma investigação bibliográfica sobre os diversos autores que escrevem sobre a execução trabalhista, análise de Leis, Jurisprudência de Tribunais, etc.. Nas últimas décadas houve um significativo aumento do numero de processos que permanecem sem solução por longo tempo, tramitando nas diversas varas do trabalho espalhadas por todo país, problema…

pela força e dedicação na minha formação. FIGURAS E IMAGENS Figura 1 Composição tradicional de família do século XIX Figura 2 Composição tradicional de família do século XXX Figura 3 Composição da família na década de 70 Figura 4 Composição da família na década de 80 Figura 5 Composição da família reduzida para atender o século XXI; Figura 6 família na divisão de bens e cálculos dos quinhões; Figura 7 e 8 Possível Composição de família atual…

Editora Juspodvim LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LNDB1 1. Noções Introdutórias Era a antiga LICC, tendo sua nomenclatura alterada para o nome de LINDB. A alteração de seu pela Lei 12.376/2010, esta modificação, segundo o professor, veio em boa hora, sendo que tal modificação já deveria ter ocorrido há muito tempo, visto que não se aplica a Lei de Introdução apenas ao Código Civil, mas serve a todos os ramos do Direito. Assim, o Decreto Lei 4657/42…

MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. BLUMENAU 2004 Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA PENAL MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Orientador: Prof. André Karpinski Sell BLUMENAU 2004 Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA PENAL MILITAR E A…

influenciado por elementos econômicos, sociais, políticos e históricos; 2°- Analisar os paradigmas da tradição filosófica − jurídica; 3°- Desenvolver a consciência crítica dentro de uma contextualização jurídica, política, histórica e sociológica; 4°- Definir, analisar e sintetizar os conceitos trabalhados na disciplina fundamentais de caráter propedêutico; 5°- Aprimorar os conceitos jurídicos fundamentais de forma atualizada. 6º - Determinar, definir e reconhecer os elementos…

CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial…

– Das Características do Contrato de Trabalho...................................................................31 3.5 – Do objeto do Contrato de Trabalho.................................................................................31 CAPTITULO 4 – DO EXERCÍCIO DE EMPREGO E SUAS DIFERENÇAS QUANTO A OUTRAS FORMAS DE EXERCÍCIO DE TRABALHO NO DIREITO…

1 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ 1 2 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (lei 9605/98 e Dec 3179/99) LONDRINA-PR 2.000 2 3 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ Compêndio da LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9605/98 e Dec. 3179/99) PEQUEDÊ-BRAZIL™ Sgt SERGIO DE MELLO QUEIROZ…

Revista Acadêmica Ano 4 – nº 6-8 –2012 Revista Acadêmica, Ano 4, nºs 6-8 2012 – UNIBR, Faculdades São Sebastião Expediente UniBr – Faculdade São Sebastião Rua Agripino José do Nascimento, 177 Vila Amélia – São Sebastião – SP CEP11600-00 www.unibr.com.br Tel. (12) 38933100 Mantenedores Prof.ª Maria Amélia Governo Merlin e Fábio Merlin Diretor Geral Prof. Ms. Leandro José Giovanni Boaretto Diretor Acadêmico Profa. Ms. Patrícia de Souza Guilherme da Costa Revista Acadêmica

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho visa analisar as normas de proteção à concorrência, principalmente por meio da Lei 8.884, de 11 de junho de 1994 e das resoluções expedidas pelo CADE, bem como colacionar jurisprudência acerca do tema nos principais tribunais federais, objetivando uma maior profundidade nos entendimentos das pesquisas realizadas s pelo grupo de estudos de direito da concorrência, organizado e coordenado pelo professor